Imprimir

Notícias / Geral

Igreja entra com ação de usucapião contra desembargadora do TJ

Da Redação - Flávia Borges

A igreja Congregação Cristã no Brasil ingressou na Justiça contra a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, com ação de usucapião de um imóvel localizado na Rua Dom Pedro I, no Bairro Ipase, em Várzea Grande.

Leia mais
Comissão da Câmara amplia limite de tamanho de área rural passível de posse por usucapião

A magistrada, que segundo publicado no Diário Oficial que circula nesta terça-feira (21), está em lugar incerto, embora trabalhe diariamente no Tribunal de Justiça, deve apresentar defesa no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na peça vestibular.

“Cite-se o réu para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas dos arts. 285 e 319 do CPC. Nos termos dos arts. 942 e 943 do CPC citem-se os confinantes e expeça-se edital de citação aos interessados e ausentes, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Dê-se ciência às Fazendas Pública, Municipal e Estadual, à União, bem como, ao representante legal do parquet, a fim de manifestarem quanto à pretensão inaugural”, diz a publicação.

Conforme informações, a igreja ocupa o local há mais de 15 anos. O terreno teria sido comprado do ex-marido da magistrada, que faleceu pouco antes de realizar a transferência, em 2001. 

A magistrada não foi localizada para comentar a ação. 



Imprimir