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Notícias / Trabalhista

TRT/MT realiza primeira sustentação oral por videoconferência

Da Assessoria/TRT-MT

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso inovou ao possibilitar, pela primeira vez, a sustentação oral de advogados por meio de videoconferência. A ferramenta foi inaugurada durante sessão da 2ª Turma de Julgamento do TRT, realizada nesta quarta-feira (22).

O presidente Edson Bueno afirmou que a ferramenta era um sonho do Tribunal e realizá-lo significava o cumprimento da missão e visão institucionais. “O mecanismo permite ainda a redução de custos e, apesar de estar restrita por enquanto a algumas unidades do interior, deverá se expandir para as 38 Varas do estado, inclusive as da Capital”, ressaltou.

Já a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria Beatriz Theodoro, que preside a 2ª Turma de Julgamento, salientou que a Justiça do Trabalho sempre primou pela celeridade e acessibilidade dos operadores do Direito. “Dar acesso a todos, integralmente, ainda que distantes”, disse a desembargadora sobre a ferramenta.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Maurício Aude, prestigiou o lançamento do sistema e exaltou sua satisfação com a novidade. “O mecanismo inaugurado hoje possibilita maior comodidade aos advogados, que muitas vezes precisam percorrer estradas sem qualquer tipo de segurança. Parabenizo o TRT/MT pela iniciativa”.

O processo judicial que inaugurou a sustentação oral por videoconferência estava sob a relatoria do juiz convocado Nicanor Fávero Filho e teve o advogado André Luiz Rossi, que do Fórum Trabalhista de Tangará da Serra apresentou suas alegações em defesa do empregador. O processo foi movido por um ex-caseiro alvejado por arma de fogo na propriedade rural em que trabalhava.

Contudo, ao analisar as provas e circunstâncias descritas no processo, inclusive o depoimento de uma testemunha indicada pelo próprio trabalhador, o relator, que teve o voto acompanhado pelos demais magistrados, entendeu que não houve culpa objetiva do empregador, pois o fato não havia qualquer relação com as atribuições do empregado.

O sistema de videoconferência é um recurso que tem sido amplamente pelo Tribunal para realização de reuniões de trabalho e cursos de qualificação. O uso da ferramenta propicia a redução de despesas e tempo de deslocamento.

O TRT/MT é um dos primeiros tribunais do país a disponibilizar a ferramenta também para os jurisdicionados.
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