Notícias / Constitucional
Comissão analisa parecer sobre escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
Agência Câmara
A comissão especial que analisa mudança de regra para escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal se reúne para discutir e votar o parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
O colegiado examina a Proposta de Emenda à Constituição 473/01, do ex-deputado Antonio Carlos Pannunzio, que estabelece a alternância entre a Presidência da República e o Congresso Nacional na escolha dos ministros do STF. No caso do Congresso, a escolha deverá ser feita pela maioria absoluta de seus integrantes.
Atualmente, os ministros do Supremo são nomeados exclusivamente pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
A reunião ocorrerá no plenário 15, a partir das 10 horas.
O colegiado examina a Proposta de Emenda à Constituição 473/01, do ex-deputado Antonio Carlos Pannunzio, que estabelece a alternância entre a Presidência da República e o Congresso Nacional na escolha dos ministros do STF. No caso do Congresso, a escolha deverá ser feita pela maioria absoluta de seus integrantes.
Atualmente, os ministros do Supremo são nomeados exclusivamente pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
A reunião ocorrerá no plenário 15, a partir das 10 horas.