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Juízes de MT fazem mutirão para arquivamento processual
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos é um dos 11 macrodesafios da gestão 2015-2016 da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). E uma das metas para cumprir com esse planejamento é reduzir em 15% a taxa de congestionamento do 1º Grau até dezembro do próximo ano. Para isso, magistrados e servidores de 40 varas de Cuiabá e Várzea Grande estão trabalhando em regime de mutirão no arquivamento processual.
Os juízes estiveram reunidos na tarde da última segunda-feira (17 de agosto) com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, e com o juiz auxiliar Luiz Octávio Saboia, para traçar estratégias visando atingir o objetivo. “A CGJ está empenhada em ajudar os juízes a melhorar a taxa de congestionamento. Para isso, precisamos arquivar processos. Não basta que sejam proferidas as sentenças, é necessário que se façam os arquivamentos”, explica a desembargadora.
Ainda segundo a corregedora, para participar dessa ação foram escolhidas as varas com maior número de processos a serem arquivados. A força-tarefa começou pela Grande Cuiabá e se estende para comarcas do interior ainda este ano. Até o momento já foram arquivados 4545 processos. “Hoje a taxa de congestionamento do 1º Grau é de 82,03% e nossa meta é chegar a 69,69% em dezembro deste ano, o que significa o arquivamento de aproximadamente 200 mil processos. É uma meta ousada, mas possível”, garante o juiz auxiliar.
O magistrado destaca que há quatro frentes a serem priorizadas inicialmente, com meta de 100% de impulsionamento. São processos: no arquivo provisório (aguardando arquivamento), sentenciados com trânsito em julgado (decisão judicial definitiva), sentenciados sem trânsito em julgado e sem movimentação há 365 dias. “Elegendo essas categorias, conseguiremos uma redução de cerca de 70 mil processos somente na comarca de Cuiabá”, enfatiza Luiz Octávio Saboia.
Além disso, dentre as ações e estratégicas sugeridas aos magistrados para o alcance das metas estão:
• Incrementar a força de trabalho nos juizados especiais com juízes leigos e conciliadores;
• Realizar inventário dos processos nas unidades judiciárias (ajustar estoque atual no sistema);
• Acompanhar mensalmente a taxa de vazão (casos novos/ processos baixados definitivamente).
Estoque processual - As ações da CGJ estão voltadas para a otimização de resultados. Medidas como a constituição de Grupos de Trabalho Temáticos para julgar processos da Meta 2/2015 do CNJ, a criação da secretaria unificada de Varas e a realização de mutirões contribuíram para diminuir em 4,12% o estoque de processos em trâmite no 1º Grau nos últimos seis meses. Em dezembro de 2014, tramitavam em Mato Grosso 911.882 processos e hoje esse número caiu para 874.249, segundo critérios definidos pelo CNJ.
Os juízes estiveram reunidos na tarde da última segunda-feira (17 de agosto) com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, e com o juiz auxiliar Luiz Octávio Saboia, para traçar estratégias visando atingir o objetivo. “A CGJ está empenhada em ajudar os juízes a melhorar a taxa de congestionamento. Para isso, precisamos arquivar processos. Não basta que sejam proferidas as sentenças, é necessário que se façam os arquivamentos”, explica a desembargadora.
Ainda segundo a corregedora, para participar dessa ação foram escolhidas as varas com maior número de processos a serem arquivados. A força-tarefa começou pela Grande Cuiabá e se estende para comarcas do interior ainda este ano. Até o momento já foram arquivados 4545 processos. “Hoje a taxa de congestionamento do 1º Grau é de 82,03% e nossa meta é chegar a 69,69% em dezembro deste ano, o que significa o arquivamento de aproximadamente 200 mil processos. É uma meta ousada, mas possível”, garante o juiz auxiliar.
O magistrado destaca que há quatro frentes a serem priorizadas inicialmente, com meta de 100% de impulsionamento. São processos: no arquivo provisório (aguardando arquivamento), sentenciados com trânsito em julgado (decisão judicial definitiva), sentenciados sem trânsito em julgado e sem movimentação há 365 dias. “Elegendo essas categorias, conseguiremos uma redução de cerca de 70 mil processos somente na comarca de Cuiabá”, enfatiza Luiz Octávio Saboia.
Além disso, dentre as ações e estratégicas sugeridas aos magistrados para o alcance das metas estão:
• Incrementar a força de trabalho nos juizados especiais com juízes leigos e conciliadores;
• Realizar inventário dos processos nas unidades judiciárias (ajustar estoque atual no sistema);
• Acompanhar mensalmente a taxa de vazão (casos novos/ processos baixados definitivamente).
Estoque processual - As ações da CGJ estão voltadas para a otimização de resultados. Medidas como a constituição de Grupos de Trabalho Temáticos para julgar processos da Meta 2/2015 do CNJ, a criação da secretaria unificada de Varas e a realização de mutirões contribuíram para diminuir em 4,12% o estoque de processos em trâmite no 1º Grau nos últimos seis meses. Em dezembro de 2014, tramitavam em Mato Grosso 911.882 processos e hoje esse número caiu para 874.249, segundo critérios definidos pelo CNJ.