A mineradora Vale S.A. pagará multa de R$ 3 milhões por descumprir acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Marabá (PA) para a construção do Centro Cultural de Parauapebas (PA), como indenização por danos morais coletivos. A conciliação encerrou ação ajuizada contra a companhia e outras 42 empresas terceirizadas, em 2008, pela falta de pagamento do tempo gasto pelos funcionários no percurso de ida e volta ao local de trabalho - horas in itineres. O direito é garantido a trabalhadores que executam atividades em local de difícil acesso, sem transporte público, com condução fornecida pelo empregador.

A Vale atrasou o início das obras do centro, que deveria ter ocorrido em 2012, alegando problemas com o terreno cedido pela prefeitura de Parauapebas. Pelo descumprimento do prazo, a empresa concordou em pagar os R$ 3 milhões, depositados em juízo até 13 de dezembro de 2015.

O Centro Cultural, que deve ser concluído até dezembro de 2015, contará com teatro e foyer (salão nos teatros onde as pessoas podem reunir-se nos intervalos do espetáculo), capacidade para 200 pessoas, dois camarins individuais, dois camarins coletivos para 40 pessoas, sala de dança, sala de música, sala de audiovisual e biblioteca com acervo de 2 mil livros.

A gestão do empreendimento será realizada pela Vale por cinco anos com a utilização do espaço voltada ao ensino das diferentes manifestações artísticas, além de cursos de gestão e empreendedorismo ligados à cultura.

N° Processo TRT8: 0068500-45.2008.5.08.0114
N° Processo MPT: ACP 000264.2008.08.002/0 - 40