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Corregedor-geral encerra correição e destaca TRT/MT como menor número de recomendações
Da Redação - Arthur Santos da Silva
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, encerrou, na manhã desta sexta-feira (21), a correição ordinária realizada ao longo dessa semana no TRT de Mato Grosso. Com apenas cinco recomendações registradas ao final dos trabalhos, o TRT mato-grossense foi, segundo o ministro-corregedor, o Tribunal com o menor número delas entre os vistoriados por ele.
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A ata da correição, assinada e entregue ao presidente Edson Bueno, contém ao todo 54 páginas nas quais o corregedor faz uma avaliação completa da estrutura e dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho no estado. O documento elenca ainda as ações e boas práticas desenvolvidas no âmbito do TRT, bem como pontos que merecem especial atenção para o aperfeiçoamento dos trabalhos.
A forma como o Tribunal atua quanto aos precatórios mereceu elogios do ministro, que afirmou que irá levar o exemplo para outros TRTs que visitar em missão corregedora. “A organização e a forma como os precatórios são administrados são quase impecáveis e levarei os critérios que a 23ª Região adota para outros Regionais. Quero registrar a transparência garantida aos credores”, disse ele.
Entre as ações afirmativas, o ministro-corregedor destacou a realização de diversas audiências públicas promovidas pelo Tribunal, uma iniciativa do presidente Edson Bueno, para discutir impactos sociais e trabalhistas decorrentes de eventos como instalações ou fechamentos de empresas. “Essas ações têm resultado em uma série de ajustes, que contribuem sensivelmente para mitigar os problemas decorrentes desses eventos”, registrou.
Brito Pereira destacou também como um aspecto positivo verificado durante a correição a taxa de conciliação levantada, atualmente em 49,2%, quase dez pontos acima da média nacional. Citou, todavia, a necessidade de redução dos prazos médios dos processos que tramitam no Tribunal e uma necessidade de maior distribuição da força de trabalho nas unidades de 1ª instância.
Essa realidade, segundo ele, é fruto do acerto verificado no andamento do Tribunal, que tem se dedicado à prestação de serviço aos jurisdicionados e à comunidade que recorre à Justiça do Trabalho. “Para mim, é reflexo de múltiplas ações e em especial do implemento de boas práticas, que permitem uma múltipla participação que envolve grande número de profissionais”.
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A forma como o Tribunal atua quanto aos precatórios mereceu elogios do ministro, que afirmou que irá levar o exemplo para outros TRTs que visitar em missão corregedora. “A organização e a forma como os precatórios são administrados são quase impecáveis e levarei os critérios que a 23ª Região adota para outros Regionais. Quero registrar a transparência garantida aos credores”, disse ele.
Entre as ações afirmativas, o ministro-corregedor destacou a realização de diversas audiências públicas promovidas pelo Tribunal, uma iniciativa do presidente Edson Bueno, para discutir impactos sociais e trabalhistas decorrentes de eventos como instalações ou fechamentos de empresas. “Essas ações têm resultado em uma série de ajustes, que contribuem sensivelmente para mitigar os problemas decorrentes desses eventos”, registrou.
Brito Pereira destacou também como um aspecto positivo verificado durante a correição a taxa de conciliação levantada, atualmente em 49,2%, quase dez pontos acima da média nacional. Citou, todavia, a necessidade de redução dos prazos médios dos processos que tramitam no Tribunal e uma necessidade de maior distribuição da força de trabalho nas unidades de 1ª instância.
Essa realidade, segundo ele, é fruto do acerto verificado no andamento do Tribunal, que tem se dedicado à prestação de serviço aos jurisdicionados e à comunidade que recorre à Justiça do Trabalho. “Para mim, é reflexo de múltiplas ações e em especial do implemento de boas práticas, que permitem uma múltipla participação que envolve grande número de profissionais”.