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1º Encontro de controladores internos e externos marca avanço no combate à corrupção
Da Assessoria/TCE-MT
"Este é um momento histórico para Mato Grosso e para o Brasil. Estamos empreendendo sonhos e alcançando rapidamente resultados extraordinários". A fala do corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conselheiro Valter Albano, foi dirigida a cerca de 350 controladores internos e externos que se reuniram no auditório da Escola Superior de Contas na manhã do dia 26 de agosto para dar início ao 1º Encontro dos Profissionais de Controle Interno e Externo do Estado.
Promovido em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios do Estado (Audicom-MT), as palestras que seguem até o dia 27 de agosto serão voltadas ao tema "Controle Interno das Organizações Públicas: condição para melhoria do desempenho da gestão e para a prevenção à corrupção e ao desperdício de recursos públicos".
O objetivo principal do evento é alinhar os entendimentos sobre as competências e atribuições na implementação, funcionamento e avaliação do sistema de controle interno das organizações públicas. Representando o presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Teis, na abertura da solenidade, o conselheiro Valter Albano traçou um histórico da implantação das controladorias nos municípios de Mato Grosso, que se iniciou em 2007, com a aprovação em plenário da Resolução Normativa nº 01/2007. Hoje, de acordo com o conselheiro, "os controladores internos são importantes braços para o combate à corrupção em nosso país".
Exemplificando ações de sucesso empenhadas pelas controladorias internas, o controlador-geral de Minas Gerais, Mário Vinícius Spinelli, trouxe aos participantes o caso da "máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS)". Deflagrada juntamente com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal na Prefeitura de São Paulo entre 2013 e 2014, época em que ele exercia a mesma função na metrópole paulista, a ação obteve sucesso, de acordo com o palestrante, pela efetiva apuração da controladoria, que empenhou um trabalho de cruzamento de dados dos servidores e identificou um rombo R$500 milhões, causado por quatro fiscais da Prefeitura.
Para o chefe da Controladoria Regional da União em Mato Grosso (CGU-MT), Sérgio Akutagawa, a exemplo do que ocorreu na Prefeitura de São Paulo, o eventro propiciará troca de informações entre controladores internos e externos, principalmente, quanto à técnicas efetivas para combate à corrupção. "Vocês vivenciam o cotidiano da gestão pública, então têm responsabilidades pela qualidade dos resultados. Deixo um recado para vocês: mais que identificar e apontar falhas, vocês precisam ter em mente que devem resolvê-los", afirmou Akutagawa.
Durante o evento, os participantes serão capacitados de acordo com o modelo de referência de avaliação do sistema de controle internos aprovado pelo TCE-MT por meio da Resolução Normativa nº 26/2014. O modelo permitirá aos controladores mapear as atividades da organização, identificar os riscos inerentes a essas atividades e propor medidas de controle visando combater os riscos detectados.
Trata-se do modelo proposto pela Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), que é uma organização privada criada nos EUA em 1985 para prevenir e evitar fraudes nas demonstrações contábeis das empresas. O modelo COSO visa identificar todos os objetivos, riscos e propor medidas de controle para evitar desperdícios, fraudes e desvios de recursos.
Para o presidente da Associação dos Controladores Internos do Municípios (Audicom-MT), Hebertt Villarruel, o evento promovido pelo TCE-MT demonstra um avanço na relação da Instituição com os controladores internos, que, hoje, encontram-se em "pé de igualdade para trocar informações". Villarruel afirmou que a corrupção deve ser combatida com o exercício do controle interno de qualidade: "não dá mais para voltar atrás no protagonismo das controladorias nesse embate".
Participaram da cerimônia de abertura, também, o conselheiro substituto, Ronaldo Ribeiro; o conselheiro substituto Isaías Lopes, o procurador-geral substituto do Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT), William Brito; o controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves; o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União de Mato Grosso (TCU-MT), Waldemir Paulino Paschoiotto; a secretária de Controle Externo do TCE-MT, Maria Aparecida; o secretário chefe da consultoria técnica do TCE-MT, Bruno Anselmo.
Promovido em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios do Estado (Audicom-MT), as palestras que seguem até o dia 27 de agosto serão voltadas ao tema "Controle Interno das Organizações Públicas: condição para melhoria do desempenho da gestão e para a prevenção à corrupção e ao desperdício de recursos públicos".
O objetivo principal do evento é alinhar os entendimentos sobre as competências e atribuições na implementação, funcionamento e avaliação do sistema de controle interno das organizações públicas. Representando o presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Teis, na abertura da solenidade, o conselheiro Valter Albano traçou um histórico da implantação das controladorias nos municípios de Mato Grosso, que se iniciou em 2007, com a aprovação em plenário da Resolução Normativa nº 01/2007. Hoje, de acordo com o conselheiro, "os controladores internos são importantes braços para o combate à corrupção em nosso país".
Exemplificando ações de sucesso empenhadas pelas controladorias internas, o controlador-geral de Minas Gerais, Mário Vinícius Spinelli, trouxe aos participantes o caso da "máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS)". Deflagrada juntamente com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal na Prefeitura de São Paulo entre 2013 e 2014, época em que ele exercia a mesma função na metrópole paulista, a ação obteve sucesso, de acordo com o palestrante, pela efetiva apuração da controladoria, que empenhou um trabalho de cruzamento de dados dos servidores e identificou um rombo R$500 milhões, causado por quatro fiscais da Prefeitura.
Para o chefe da Controladoria Regional da União em Mato Grosso (CGU-MT), Sérgio Akutagawa, a exemplo do que ocorreu na Prefeitura de São Paulo, o eventro propiciará troca de informações entre controladores internos e externos, principalmente, quanto à técnicas efetivas para combate à corrupção. "Vocês vivenciam o cotidiano da gestão pública, então têm responsabilidades pela qualidade dos resultados. Deixo um recado para vocês: mais que identificar e apontar falhas, vocês precisam ter em mente que devem resolvê-los", afirmou Akutagawa.
Durante o evento, os participantes serão capacitados de acordo com o modelo de referência de avaliação do sistema de controle internos aprovado pelo TCE-MT por meio da Resolução Normativa nº 26/2014. O modelo permitirá aos controladores mapear as atividades da organização, identificar os riscos inerentes a essas atividades e propor medidas de controle visando combater os riscos detectados.
Trata-se do modelo proposto pela Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), que é uma organização privada criada nos EUA em 1985 para prevenir e evitar fraudes nas demonstrações contábeis das empresas. O modelo COSO visa identificar todos os objetivos, riscos e propor medidas de controle para evitar desperdícios, fraudes e desvios de recursos.
Para o presidente da Associação dos Controladores Internos do Municípios (Audicom-MT), Hebertt Villarruel, o evento promovido pelo TCE-MT demonstra um avanço na relação da Instituição com os controladores internos, que, hoje, encontram-se em "pé de igualdade para trocar informações". Villarruel afirmou que a corrupção deve ser combatida com o exercício do controle interno de qualidade: "não dá mais para voltar atrás no protagonismo das controladorias nesse embate".
Participaram da cerimônia de abertura, também, o conselheiro substituto, Ronaldo Ribeiro; o conselheiro substituto Isaías Lopes, o procurador-geral substituto do Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT), William Brito; o controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves; o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União de Mato Grosso (TCU-MT), Waldemir Paulino Paschoiotto; a secretária de Controle Externo do TCE-MT, Maria Aparecida; o secretário chefe da consultoria técnica do TCE-MT, Bruno Anselmo.