A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) combateu, nesta quarta-feira (23), o uso de reclamações e denúncias “vazias” contra magistrados visando provocar “embaraços” em processos. O posicionamento, emitido por meio de nota oficial, foi exposto em conseqüência da divulgação de escutas telefônicas envolvendo o desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Leia mais:
Desembargador suspeito de tráfico de influência julgará habeas corpus de Silval

Após veiculações de ligações suspeitas entre Machado e o ex-governador Silval Barbosa, o advogado Adolfo Arini entrou com representação no Conselho Nacional de Justiça para que o desembargador seja afastado provisoriamente do cargo. A abertura do processo administrativo foi questionada por suposta nebulosidade em seu objetivo.

Para solucionar o impasse, Marcos Machado protocolizou sindicância para investigações contra si. O presidente do TJMT, Paulo da Cunha, autorizou o procedimento, na última quinta-feira (17).

Confira a nota:

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acerca da reclamação feita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de advogado contra o desembargador Marcos Machado vem a público esclarecer que os fatos narrados são objeto de sindicância no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), aberto a pedido do próprio magistrado, para demonstrar a lisura de suas ações, devendo ser resguardada cautela quanto às declarações informadas na reclamação, até que a apuração seja feita, principalmente em razão do princípio constitucional de presunção da inocência.

Causa espécie a esta associação o uso de reclamações e denúncias vazias junto aos órgãos de controle do Judiciário, com o objetivo precípuo de afastar o juiz natural do processo, e provocar embaraços à atuação livre e independente da jurisdição.

A AMB acompanhará o caso em apreço a fim de resguardar a magistratura de ataques que possam impedir o exercício da judicatura e o cumprimento de seu papel constitucional.

João Ricardo Costa
Presidente da AMB