O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagraram, nesta sexta-feira (25), alojamento irregular de trabalhadores no Rock in Rio 2015. O local ficava na sede administrativa do evento, que foi cedido à empresa de limpeza Garrana para guarda de utensílios. Cerca de 15 empregados terceirizados dormiam sobre papelões, com roupa de cama particular e em meio a materiais de limpeza e restos de comida. Eles também cumpriam jornada de trabalho acima do combinado em contrato, em turnos sucessivos.

As ações de fiscalização realizadas em conjunto pelo MPT-RJ e o MTE no festival tiveram início na última semana. No primeiro fim de semana do evento, foi verificado que a cooperativa contratada para coleta seletiva de resíduos utilizava trabalhadores avulsos para realizar o serviço, mediante o pagamento de diárias.

Segundo procuradores e auditores, a cooperativa Socitex, ao invés de utilizar seus associados, contratou trabalhadores de forma irregular para exercer atividade-fim, agindo como mera intermediadora de mão de obra. Os trabalhadores avulsos recebiam diárias fixas e não participavam das decisões da cooperativa.

Também foram verificadas irregularidades na área de gestão de segurança do trabalho, como falta de luvas para manipulação de resíduos. A fiscalização constatou ainda que muitos dos trabalhadores estavam dobrando os turnos de serviço, sem intervalo e local apropriado para descanso, o que também contraria a legislação trabalhista.

Após reunião da equipe com a organização do evento e a realização de audiência no MPT, a empresa Rock World, que promove o festival, comprometeu-se a contratar todos os trabalhadores da cooperativa de forma direta e regularizar toda situação até o final do evento.

Outras ações - As equipes de procuradores e auditores-fiscais do trabalho continuam em atuação durante os três dias restantes do evento. No último final de semana também foi verificado que trabalhadores ambulantes da rede Bob´s estavam carregando mercadorias de forma irregular, sem meios adequados, além de problemas no acesso de técnicos às torres de iluminação do Palco Mundo.

A equipe constatou ainda que vários terceirizados de limpeza, da empresa Sunset, trabalhavam sem registro em carteira e sem receber vale-transporte. Além disso, os fiscais verificaram a ausência de vestiário adequado, o que obrigou os trabalhadores a vestirem o uniforme no estacionamento do festival.

As empresas serão notificadas pelo MPT e MTE para apresentação de documentos e poderão ser autuadas pelas más condições de trabalho verificadas, além de serem alvo de inquérito e ação civil pública.