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Fiscalização flagra trabalho escravo no Rock in Rio
MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagraram 17 trabalhadores em condições análogas às de escravo no Rock in Rio. Eles atuavam como ambulantes da Batata no Cone, empresa que alugava espaço no festival de música para vender seu produto.
“Eles estavam em um alojamento em condições precárias e ficou caracterizada a servidão por dívida, que é uma característica do trabalho escravo”, afirmou a procuradora do Trabalho Isabella Gameiro, que participou da fiscalização no domingo (27).
Eles cumpriam jornadas excessivas e ficavam alojados em uma comunidade próxima ao evento, onde dormiam no chão. Os trabalhadores recebiam R$ 2 por saco de batata. Para trabalhar, os ambulantes – naturais de São Paulo e do Rio de Janeiro –tiveram que pagar pelas passagens, hospedagem, alimentação e emissão de atestado médico, além de terem de desembolsar R$ 400 para garantir a vaga de emprego.
A equipe de fiscalização verificou que alguns trabalhadores estavam endividados por não terem vendido todas as mercadorias. Eles também pagaram pelas próprias passagens e atestados médicos, tiveram seus documentos retidos pela empresa e não receberam alimentação.
Outras ações - Nos dias do Rock in Rio, as equipes de fiscalização do MPT e do MTE estiveram presentes no evento recebendo denúncias e verificando as condições de trabalho. Constatou-se que trabalhadores ambulantes da rede Bob´s estavam carregando mercadorias de forma irregular, sem meios adequados, além de problemas no acesso de técnicos às torres de iluminação do Palco Mundo.
Vários trabalhadores que prestavam serviço de limpeza para a empresa Sunset também estavam sem registro em Carteira de Trabalho, não receberam vale-transporte e trocavam a roupa no estacionamento do Festival uma vez que a empresa não disponibilizou vestiário adequado. Todas as empresas foram notificadas e serão autuadas pelas irregularidades encontradas. Além disso, podem ser alvo de inquérito ou ação civil pública.
Reparação – Os trabalhadores tiveram seus contratos rescindidos e receberam as verbas indenizatórias, além da guia de Seguro Desemprego, no último dia 29. Por serem vítimas de trabalho escravo, eles terão direito a receber um salário mínimo de seguro desemprego por três meses. A empresa teve que ressarcir os gastos com passagem, estada e taxa cobrada irregularmente.
“Eles estavam em um alojamento em condições precárias e ficou caracterizada a servidão por dívida, que é uma característica do trabalho escravo”, afirmou a procuradora do Trabalho Isabella Gameiro, que participou da fiscalização no domingo (27).
Eles cumpriam jornadas excessivas e ficavam alojados em uma comunidade próxima ao evento, onde dormiam no chão. Os trabalhadores recebiam R$ 2 por saco de batata. Para trabalhar, os ambulantes – naturais de São Paulo e do Rio de Janeiro –tiveram que pagar pelas passagens, hospedagem, alimentação e emissão de atestado médico, além de terem de desembolsar R$ 400 para garantir a vaga de emprego.
A equipe de fiscalização verificou que alguns trabalhadores estavam endividados por não terem vendido todas as mercadorias. Eles também pagaram pelas próprias passagens e atestados médicos, tiveram seus documentos retidos pela empresa e não receberam alimentação.
Outras ações - Nos dias do Rock in Rio, as equipes de fiscalização do MPT e do MTE estiveram presentes no evento recebendo denúncias e verificando as condições de trabalho. Constatou-se que trabalhadores ambulantes da rede Bob´s estavam carregando mercadorias de forma irregular, sem meios adequados, além de problemas no acesso de técnicos às torres de iluminação do Palco Mundo.
Vários trabalhadores que prestavam serviço de limpeza para a empresa Sunset também estavam sem registro em Carteira de Trabalho, não receberam vale-transporte e trocavam a roupa no estacionamento do Festival uma vez que a empresa não disponibilizou vestiário adequado. Todas as empresas foram notificadas e serão autuadas pelas irregularidades encontradas. Além disso, podem ser alvo de inquérito ou ação civil pública.
Reparação – Os trabalhadores tiveram seus contratos rescindidos e receberam as verbas indenizatórias, além da guia de Seguro Desemprego, no último dia 29. Por serem vítimas de trabalho escravo, eles terão direito a receber um salário mínimo de seguro desemprego por três meses. A empresa teve que ressarcir os gastos com passagem, estada e taxa cobrada irregularmente.