Notícias / Geral
“OAB é o nosso pronto socorro nas urgências”, diz presidente da Anape
OAB Nacional
Marcelo Terto e Silva, presidente da Anape (Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal), classificou a OAB como um verdadeiro pronto socorro para os advogados públicos. Para ele, é à Ordem que estes profissionais recorrem nas situações de urgência, onde recebem atenção especial do presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
“Foi a OAB Nacional que nos socorreu e amparou, por exemplo, quando ouviu-se falar em tirar nossos honorários de sucumbência. Da mesma forma, nos sentimos protegidos pela Ordem todas as vezes em que fomos alvos de intimidação e subjulgamento com inquéritos e tomadas de contas. A OAB nos representa”, apontou Terto.
As declarações aconteceram nesta terça-feira (13), na solenidade de abertura do XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizada em Brasília.
Marcus Vinicius lembrou o compromisso permanente da OAB com a inviolabilidade da Constituição Federal de 1988. “Não podemos tolerar a tentativa de criminalização de pareceres dos procuradores. Fomos ao TCU e obtivemos uma mudança de entendimento para compreender que o advogado público não pode ser responsabilizado apenas porque emitiu uma opinião divergente daquele agente que, em momento futuro, analisar as contas. Do mesmo modo, não se pode sancionar o procurador por descumprimento de ordem judicial contra o órgão”, conclamou.
O presidente nacional da OAB destacou ainda a inclusão de um capitulo exclusivo para a advocacia pública no Novo Código de Ética da Advocacia. “Ressalto o maior respeito que agora teremos à autonomia técnica do advogado público. Ele é o primeiro juiz da administração pública, é um instrumento e um agente de combate à corrupção. Por isso a grande luta do momento é pela aprovação da PEC que assegura autonomia aos órgãos da advocacia pública, para fazer jus à capacidade técnica”, disse.
Além de Marcus Vinicius e Marcelo Terto, participaram da solenidade o ministro do STF Luis Roberto Barroso; o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; o presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha; a procuradora-geral do DF, Paola Aires Corrêa Lima; o diretor de Desenvolvimento e Comercialização da Terracap, Luis Eduardo Sá Roriz; e o defensor público-geral do DF, Ricardo Batista Sousa.
“Foi a OAB Nacional que nos socorreu e amparou, por exemplo, quando ouviu-se falar em tirar nossos honorários de sucumbência. Da mesma forma, nos sentimos protegidos pela Ordem todas as vezes em que fomos alvos de intimidação e subjulgamento com inquéritos e tomadas de contas. A OAB nos representa”, apontou Terto.
As declarações aconteceram nesta terça-feira (13), na solenidade de abertura do XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizada em Brasília.
Marcus Vinicius lembrou o compromisso permanente da OAB com a inviolabilidade da Constituição Federal de 1988. “Não podemos tolerar a tentativa de criminalização de pareceres dos procuradores. Fomos ao TCU e obtivemos uma mudança de entendimento para compreender que o advogado público não pode ser responsabilizado apenas porque emitiu uma opinião divergente daquele agente que, em momento futuro, analisar as contas. Do mesmo modo, não se pode sancionar o procurador por descumprimento de ordem judicial contra o órgão”, conclamou.
O presidente nacional da OAB destacou ainda a inclusão de um capitulo exclusivo para a advocacia pública no Novo Código de Ética da Advocacia. “Ressalto o maior respeito que agora teremos à autonomia técnica do advogado público. Ele é o primeiro juiz da administração pública, é um instrumento e um agente de combate à corrupção. Por isso a grande luta do momento é pela aprovação da PEC que assegura autonomia aos órgãos da advocacia pública, para fazer jus à capacidade técnica”, disse.
Além de Marcus Vinicius e Marcelo Terto, participaram da solenidade o ministro do STF Luis Roberto Barroso; o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; o presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha; a procuradora-geral do DF, Paola Aires Corrêa Lima; o diretor de Desenvolvimento e Comercialização da Terracap, Luis Eduardo Sá Roriz; e o defensor público-geral do DF, Ricardo Batista Sousa.