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OAB aguarda Operação Metástase para avaliar instauração de procedimento que pode excluir três advogados
Da Redação - Arthur Santos da Silva
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, aguarda o recebimento de toda prova produzida durante a Operação Metástase para instaurar, se plausível for, procedimentos internos contra os advogados Alexandre Nery, Samuel Franco Dalia Neto e Frank Antonio da Silva. Os juristas foram denunciados a magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal, por uma suposta participação em um esquema de R$ 1,7 milhão na Assembleia Legislativa, sob comando do ex-deputado José Geraldo Riva. A “penalização” poderá, caso vista como necessária, causar exclusão dos quadros da OAB.
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O presidente da Ordem, Mauricio Aude, informou, em entrevista ao Olhar Jurídico, que a documentação do Ministério Público ainda é aguardada para que o Tribunal de Ética e Disciplina e o Tribunal de Defesa das Prerrogativas sejam acionados, se necessário. Segundo o responsável pela OAB-MT, caso algum ilícito seja percebido, de forma geral, há determinação de advertências que variam desde multa à exclusão. A avaliação sobre possíveis instaurações de procedimentos internos é medida ordinária, prevalencendo em todos os casos, além de invetigações do MPE.
O compartilhamento das provas foi medida rogada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO).” Seja autorizado o compartilhamento de toda a prova produzida, determinando-se o encaminhamento de cópia integral do Procedimento Investigatório Criminal [...] e Apenso para a OAB, para que tome as providências cabíveis no que concerne aos Advogados denunciados”, afirmou os autos.
Na denúncia, Alexandre Nery é apontado como o braço jurídico do suposto esquema. Samuel Franco Dalia Neto e Frank Antonio da Silva também fariam parte do suposto combinado.
O caso
José Geraldo Riva e mais 23 pessoas foram denunciadas pelos crimes de constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e coação no curso do processo. De acordo com a denúncia, no período compreendido entre os anos de 2010 até os dias atuais os investigados constituirão e integraram uma organização criminosa com o objetivo de saquear os cofres públicos.
Conforme o documento entregue a Selma Rosane Arruda, magistrada da Sétima Vara Criminal, a cúpula da organização criminosa era formada por Riva, Caramelo, Lauro, Hilton Carlos da Costa Campos, Vinícios Prado, Manoel Marques e Alexandre Nery. Outros 17 servidores teriam participado do esquema, atestando falsamente o recebimento compras fictícias.
A denúncia entregue a Justiça foi assinada pelos promotores Samuel Frungilo, Marcos Bulhões dos Santos e Carlos Roberto Zarour.
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O compartilhamento das provas foi medida rogada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO).” Seja autorizado o compartilhamento de toda a prova produzida, determinando-se o encaminhamento de cópia integral do Procedimento Investigatório Criminal [...] e Apenso para a OAB, para que tome as providências cabíveis no que concerne aos Advogados denunciados”, afirmou os autos.
Na denúncia, Alexandre Nery é apontado como o braço jurídico do suposto esquema. Samuel Franco Dalia Neto e Frank Antonio da Silva também fariam parte do suposto combinado.
O caso
José Geraldo Riva e mais 23 pessoas foram denunciadas pelos crimes de constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e coação no curso do processo. De acordo com a denúncia, no período compreendido entre os anos de 2010 até os dias atuais os investigados constituirão e integraram uma organização criminosa com o objetivo de saquear os cofres públicos.
Conforme o documento entregue a Selma Rosane Arruda, magistrada da Sétima Vara Criminal, a cúpula da organização criminosa era formada por Riva, Caramelo, Lauro, Hilton Carlos da Costa Campos, Vinícios Prado, Manoel Marques e Alexandre Nery. Outros 17 servidores teriam participado do esquema, atestando falsamente o recebimento compras fictícias.
A denúncia entregue a Justiça foi assinada pelos promotores Samuel Frungilo, Marcos Bulhões dos Santos e Carlos Roberto Zarour.