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Notícias / Eleitoral

MP dá parecer favorável para TRE autorizar saída de Janaina do PSD sem risco de perda do mandato

Da Redação - Ronaldo Pacheco

 
A desfiliação da deputada estadual Janaina Riva do PSD, por incompatibilidade política com vice-governador Carlos Fávaro, atual presidente da Executiva Regional do partido, deve ser autorizada em breve pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). É que o seu principal temor em perder o mandato residia numa ação do Ministério Público Federal que atua na Procuradoria Regional Eleitoral.

Pois bem: o procurador eleitoral Douglas Guilherme Fernandes emitiu parecer, no último dia 18 e comunicado nesta segunda-feira (23), em que se manifesta favorável à procedência do pedido de Janaína para deixar a agremiação. Ela busca no TRE “declaração de justa causa para desfiliação partidária”, conforme revela reportagem do Olhar Jurídico, para ingressar provavelmente no PMDB, porque, em sendo assim, não correria risco de perda do mandato.

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Como o Diretório Regional do PSD e os dois primeiros suplentes – Meraldo Sá e Airton Português – já declararam que não vão brigar pela vaga, no Poder Judiciário, o risco de Janaína Riva sofrer processo de cassação de mandato por infidelidade partidária se concentra praticamente no Ministério Público.

Diante da decisão do MP em considerar procedente seu pedido, Janaína passa a esperar apenas a decisão do Pleno do TRE, para arrumar as malas e deixar a legenda controlada por Carlos Fávaro, atualmente principal seguidor do governador José Pedro Taques. É do domínio público que Taques é adversário figadal do ex-deputado José Geraldo Riva, pai de Janaína. .

José Geraldo Riva fundou o PSD em Mato Grosso a pedido do ministro Gilberto Kassab, das Cidades. E justamente uma ação de Kassab, que entregou o comando para Fávro, tornou inviável a permanência Janaína no partido. O ingresso de Fávaro levou a deputada a brigar por sua saída. Outro que ameaçou deixar o PSD por desavença com o diretório foi deputado Gilmar Fabris, mas foi convencido a permanecer, após diálogo com Fávaro.

Desde maio, Janaína Riva busca “as condições jurídicas para sair”. Carlos Fávaro disse à reportagem do Olhar Direto que que não vai expulsá-la, embora tenha se negado de obedecer à direção do partido de deixar de ser oposição pra virar situação.

Quando Faváro assumiu o PSD, Janaína Riva concedeu entrevistas dizendo perplexa pela escolha de Kassab. “É uma deliberação do Gilberto Kassab, algo que não consigo entender, mas é uma decisão dele, não tem o que fazer, vou respeitar”, resumiu ela à época, para o Olhar Direto.



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