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Mutirão movimenta 1,6 mil processos em Poconé
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
A pedido da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e por determinação da presidência do Tribunal de Justiça, foi realizado um mutirão processual na comarca de Poconé (a 100 km de Cuiabá) dias antes do recesso forense, visando efetividade e celeridade na prestação jurisdicional. Em apenas sete dias úteis, foram movimentados aproximadamente 1,6 mil processos nas esferas cível e criminal. Os trabalhos foram conduzidos pelos magistrados João Filho de Almeida Portela e Jorge Alexandre Martins Ferreira, designados para atuar no mutirão.
Os processos cíveis ficaram sob responsabilidade do juiz João Portela, da 3ª Vara Barra do Bugres, que junto com a equipe de assessores e demais servidores conseguiu dar andamento a cerca de 1,1 mil ações. De acordo com o magistrado, foram proferidas aproximadamente 200 sentenças, realizadas 26 audiências e liberados todos os alvarás que estavam pendentes. “Foi um trabalho importantíssimo e bastante positivo na tentativa de resolver os processos com rapidez e de dar uma resposta ágil para a sociedade e as partes envolvidas. Quero destacar um elogio à equipe que ficou em Poconé e que nos auxiliou muito nesse projeto”, afirmou.
Além disso, João Portela julgou uma ação civil pública contra a concessionária de energia elétrica do Estado que estava em andamento há mais de um ano, referente a um blackout ocorrido no município em maio de 2014. O juiz explica que, além da ação civil pública, tramitavam no Judiciário em torno de mil ações individuais no Projudi (Processo Judicial digital) sobre a mesma matéria. Elas estavam suspensas até que a ação pública fosse julgada. Com o julgamento e a condenação da empresa por dano moral coletivo, as ações individuais foram destravadas e passaram à fase de execução.
Na área criminal, o mutirão foi comandado por Jorge Alexandre Ferreira, da 6ª Vara de Alta Floresta. O magistrado realizou 26 audiências, proferiu 89 despachos, 205 decisões sobre diferentes temas, 57 sentenças com resolução de mérito, 11 sentenças sem resolução de mérito e quatro sentenças de pronúncia (decisão que leva o acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri). Ao todo, foram movimentados quase 500 processos de 10 a 18 de dezembro.
“O período foi curto, precisávamos de mais tempo em virtude do grande volume existente na comarca, especialmente no crime. Os processos são referentes a muitos crimes bárbaros e cruéis e certamente refletirão em um grande número de júris. Foi necessária uma atenção especial e a experiência foi muito boa”, avaliou o juiz.
Os processos cíveis ficaram sob responsabilidade do juiz João Portela, da 3ª Vara Barra do Bugres, que junto com a equipe de assessores e demais servidores conseguiu dar andamento a cerca de 1,1 mil ações. De acordo com o magistrado, foram proferidas aproximadamente 200 sentenças, realizadas 26 audiências e liberados todos os alvarás que estavam pendentes. “Foi um trabalho importantíssimo e bastante positivo na tentativa de resolver os processos com rapidez e de dar uma resposta ágil para a sociedade e as partes envolvidas. Quero destacar um elogio à equipe que ficou em Poconé e que nos auxiliou muito nesse projeto”, afirmou.
Além disso, João Portela julgou uma ação civil pública contra a concessionária de energia elétrica do Estado que estava em andamento há mais de um ano, referente a um blackout ocorrido no município em maio de 2014. O juiz explica que, além da ação civil pública, tramitavam no Judiciário em torno de mil ações individuais no Projudi (Processo Judicial digital) sobre a mesma matéria. Elas estavam suspensas até que a ação pública fosse julgada. Com o julgamento e a condenação da empresa por dano moral coletivo, as ações individuais foram destravadas e passaram à fase de execução.
Na área criminal, o mutirão foi comandado por Jorge Alexandre Ferreira, da 6ª Vara de Alta Floresta. O magistrado realizou 26 audiências, proferiu 89 despachos, 205 decisões sobre diferentes temas, 57 sentenças com resolução de mérito, 11 sentenças sem resolução de mérito e quatro sentenças de pronúncia (decisão que leva o acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri). Ao todo, foram movimentados quase 500 processos de 10 a 18 de dezembro.
“O período foi curto, precisávamos de mais tempo em virtude do grande volume existente na comarca, especialmente no crime. Os processos são referentes a muitos crimes bárbaros e cruéis e certamente refletirão em um grande número de júris. Foi necessária uma atenção especial e a experiência foi muito boa”, avaliou o juiz.