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Viagem ao exterior? Confira o passo-a-passo para emissão de passaportes

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

É fato: o brasileiro está descobrindo o mundo. Nunca viajamos tanto. De acordo com a Polícia Federal e conforme noticiado pelo Olhar Jurídico, o Brasil bateu uma nova marca histórica este ano, foram emitidos 2.280.561 milhões de novos documentos. Em Mato Grosso, um aumento de 7%, quase 20.700 mil. A fascinação de viajar ao exterior atinge à todos. Mas, para muitos, há um elemento extra: o fato de ser a primeira vez que se sai do país. É normal que neste momento dúvidas perturbem a cabeça do marinheiro de primeira viagem. Para isso, organizamos um passo a passo para quem ainda planeja viajar no inicio de 2016, confira:

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Vamos começar do início: O Passaporte é um documento emitido pela Polícia Federal em todo país e que representa o principal documento necessário para realização de uma viagem ao exterior, uma vez que a carteira de identidade não tem qualquer valor legal fora do Brasil, tampouco CPF ou habilitação. É somente o passaporte que o identificará como cidadão de seu país. Independente do local de entrada e a saída do país, por exemplo: portos, aeroportos e outras vias de acesso internacional. Esse documento é um direito de qualquer cidadão. Saiba como consegui-lo.

Primeiro passo: solicitando o documento


Para a emissão ou renovação de seu passaporte você precisa preencher um formulário de requisição e entregá-lo a Polícia Federal. São quatro os passos necessários para se emitir o documento:

- Efetuar o preenchimento do formulário no sistema da Polícia Federal (Dúvidas: Ligue 194)
- Cadastrar todas informações requeridas pelo órgão.
- Efetuar pagamento do Guia de Recolhimento da União (GRU) e guardar o recibo. (O pagamento é obrigatório)
- Realizar agendamento no posto da PF mais próximo. Se Cuiabá estiver com muitos casos para serem atendidos, é indicado procurar o posto de Cáceres (à 240 km de Cuiabá). Vá munido de todos os seus documentos pessoais (Lembre-se: quanto mais provas tiver de que ‘você é você mesmo’, melhor).

Documentos necessários

- Carteira de Identidade, para todos os maiores de 12 anos – que precisa ser autêntica, em boas condições e com data de expedição não muito antiga.

(Se por um motivo você não tem Identidade, não se preocupe, podem ser substitutívos os documentos abaixo)

- Se o requerente for menor de 12 anos e ainda não tiver RG, uma certidão de Nascimento será aceita
- Cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública;
- Carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por Lei Federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
- Carteira de identidade expedida por comando militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;
- No caso de renovação, Passaporte brasileiro anterior;
- Carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN (modelo atual);
- Carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
- Carteira de trabalho e previdência social-CTPS.

Além da identidade, são necessários:

- Certidão de Casamento (se for o caso)
- Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição, dois turnos ou canhotos de justificativa eleitoral 
- Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos.
- Certificado de Naturalização, para os Naturalizados brasileiros.
- Comprovante de pagamento do GRU, que deverá ser preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existentes na própria guia.
- Apresentar o Passaporte anterior, se houver, válido ou não. Alguns postos poderão requerer a entrega permanente do documento, a decisão de manter consigo seus carimbos, como lembrança, implica em pagamento da taxa em dobro.
- O cidadão que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeira, no Brasil ou no exterior, por negativa de visto ou deportação, por exemplo, também poderá requerer um novo.

Informações extras


- Por motivos de segurança, passaportes emitidos e não retirados no prazo de 90 dias serão cancelados
- Não leve fotos próprias. Todas as coletas de informações serão feitas diretamente na PF
- Após realização dos procedimentos, a PF imprime um protocolo em que consta a data de entrega de seu passaporte, normalmente em 6 dias úteis.
- No caso de adultos, a nova validade do documento é de 10 anos
- Tenha todas as suas vacinas em dia!

Erro comum

- Em hipótese alguma tire uma foto com um visual diferente do pretendido para a realização da viagem. Por exemplo: Apresentar à companhia aérea um passaporte em que, na foto, você está branco, com cabelo preto, encaracolado e comprido, sendo que, pessoalmente, você está bronzeado, com cabelo loiro, curto e alisado. Alguns países, como os Estados Unidos,  poderão interpretar a mudança como tentativa de falsidade ideológica e poderão não aceitar sua entrada no país. Infelizmente, é erro comum do brasileiro "se embelezar", à ponto de ficar irreconhecível, na hora da viagem e passar por dores de cabeça no momento da Imigração, principalmente nos aeroportos da Flórida, nos EUA, e da Alemanha, onde as tentativas de entrada de imigrantes ilegais é grande.

Vistos

Depois de retirado seu passaporte, é necessário checar se seu país de destino exige "VISTO", isto é, permissão de entrada. Hoje é pouco comum que exijam visto à brasileiros. Por exemplo, nenhum país da Europa, nem China, Canadá ou Rússia cobram, mas se forem destinos como Estados Unidos, Austrália, Japão e Cuba a exigência existe e respeita critérios específicos. Pesquise a Embaixada ou o Consulado Regional de cada país para quaisquer dúvidas. 

Postos da Polícia Federal em Mato Grosso:

Superintendencia:
Av. Historiador Rubens de Mendonça, n. 1205, Araés / Cep: 78.008- 000
Fone: (65) 3927-9100
Plantão: (65) 3927-9165
E-mail: dpf.cm.nti.srmt@dpf.gov.br

Plantão do Aeroporto Marechal Rondon - PLAERO
Endereço: Aeroporto Internacional Marechal Rondon - Térreo
Várzea Grande /MT- CEP 78.110-91
Fone / Fax: (065) 3614-2538 / 3682-8568

Delegacia de Barra do Garças
Endereço: Rua Simião Arraya, 377, Centro / Cep: 78.600-000
Fone: (066) 3402-3100
Fax:(066) 3402-3117
E-mail: dpf.cm.brg.srmt@dpf.gov.br

Delegacia de Cáceres
Endereço: Av.Getúlio Vargas, 2125 Bairro: COC / Cep: 78.200-000
Fone:(065) 3211-6300
Fax:(065) 3223-4161 / 6315
E-mail: dpf.cm.cae.srmt@dpf.gov.br

Delegacia de Rondonópolis
Endereço: Rua Sete de Setembro, 558, Bairro: Vila Birigui / Cep: 78.705-010
Fone:(066) 3439-6200
Fax:(066) 3439-6225
E-mail: dpf.cm.roo.srmt@dpf.gov.br

Delegacia de Sinop
Endereço: Av. das Figueiras, 1115, Centro / CEP: 78.550-00
Fone:(066)3511-8200
Fax: (066) 3511-8202
E-mail: dpf.cm.sic.srmt@dpf.gov.br

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