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STJ nega HC a ex-servidor considerado "braço direito" de Riva em esquema que teria desviado R$ 2,6 milhões
Da Redação - Túlio Paniago
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (6), o pedido de habeas corpus rogado pela defesa de Geraldo Lauro, ex-chefe de gabinete de José Geraldo Riva, com quem teria articulado um esquema que desviou R$ 2,6 milhões da Assembleia Legislativa. Por sinal, ambos estão presos em decorrência das investigações da Operação Metástase, que apura o suposto rombo.
Leia mais:
STJ nega liberdade e ex-secretário preso por suposto esquema no Executivo deve recorrer ao Supremo
Devido ao recesso forense, a decisão não foi proferida pelo relator do processo, o ministro Rogério Schietti, mas sim pelo plantonista, que, na ocasião, era o próprio presidente do STJ, o ministro Francisco Falcão. E o pedido em questão havia sido protocolizado no dia 22 de dezembro, numa tentativa de passar o fim de ano em liberdade.
No entanto, ele não foi o único a se utilizar da urgência do recurso na esperança de começar 2016 fora do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), Riva e Pedro Nadaf, ex-secretário da Casa Civil, também tentaram a “sorte” no STJ, enquanto Silval tentou no Superior Tribunal Federal (STF). Porém, nenhum destes pedidos teve decisão favorável aos réus, que, além de não passarem natal e ano novo em liberdade, até o momento seguem presos.
Por que ele está preso?
Ele é apontado como o ‘braço direito de Riva’, com quem teria participado de um esquema que teria desviado mais de R$ 2,6 milhões dos cofres públicos.
Geraldo foi preso dia 13 de outubro, após ser deflagrada a Operação Célula Mãe pelo Gaeco (Grupo de Ação e Combate ao Crime Organizado). Ele é investigado pela prática, em tese, dos delitos de organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato e falsidade documental, dentre outros.
Além dele, também foram detidos Maria Caramello, também chefe de gabinete de Riva, e o próprio ex-deputado.
Como o esquema funcionava
Investigações do Gaeco revelam que os servidores da Assembleia Legislativa, diante de coação de Maria Caramello, efetuaram saques em dinheiro oriundos da verba de suprimentos.
Posteriormente, os valores eram entregues, em espécie, aos servidores Geraldo Lauro e a própria Maria Caramello, que eram os chefes do gabinete de Riva.
De acordo com os autos, o esquema era gerenciado por estes dois servidores, que determinavam que os assessores sacassem os valores mensais e lhes entregassem em dinheiro. Então, as notas fiscais falsas eram feitas com ajuda dos ex-servidores Manoel Marques Fontes e Vinicius Prado Silveira.
Posteriormente, na fase depoimentos, Caramello teria novamente coagido testemunhas para blindar Riva. Além disso, segundo os autos, o advogado Alexandre Nery teria prestado assessoria jurídica aos servidores na tentativa de ‘moldar’ um discurso que dificultasse a descoberta da verdade.
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No entanto, ele não foi o único a se utilizar da urgência do recurso na esperança de começar 2016 fora do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), Riva e Pedro Nadaf, ex-secretário da Casa Civil, também tentaram a “sorte” no STJ, enquanto Silval tentou no Superior Tribunal Federal (STF). Porém, nenhum destes pedidos teve decisão favorável aos réus, que, além de não passarem natal e ano novo em liberdade, até o momento seguem presos.
Por que ele está preso?
Ele é apontado como o ‘braço direito de Riva’, com quem teria participado de um esquema que teria desviado mais de R$ 2,6 milhões dos cofres públicos.
Geraldo foi preso dia 13 de outubro, após ser deflagrada a Operação Célula Mãe pelo Gaeco (Grupo de Ação e Combate ao Crime Organizado). Ele é investigado pela prática, em tese, dos delitos de organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato e falsidade documental, dentre outros.
Além dele, também foram detidos Maria Caramello, também chefe de gabinete de Riva, e o próprio ex-deputado.
Como o esquema funcionava
Investigações do Gaeco revelam que os servidores da Assembleia Legislativa, diante de coação de Maria Caramello, efetuaram saques em dinheiro oriundos da verba de suprimentos.
Posteriormente, os valores eram entregues, em espécie, aos servidores Geraldo Lauro e a própria Maria Caramello, que eram os chefes do gabinete de Riva.
De acordo com os autos, o esquema era gerenciado por estes dois servidores, que determinavam que os assessores sacassem os valores mensais e lhes entregassem em dinheiro. Então, as notas fiscais falsas eram feitas com ajuda dos ex-servidores Manoel Marques Fontes e Vinicius Prado Silveira.
Posteriormente, na fase depoimentos, Caramello teria novamente coagido testemunhas para blindar Riva. Além disso, segundo os autos, o advogado Alexandre Nery teria prestado assessoria jurídica aos servidores na tentativa de ‘moldar’ um discurso que dificultasse a descoberta da verdade.