Um pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-deputado José Geraldo Riva foi negado, nesta quarta-feira (27), por unanimidade, pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob relatoria do desembargador Rondon Bassil. A defesa postulava a nulidade da audiência de instrução e julgamento em que Riva foi “convidado a se retirar”, que ocorreu no dia 26 de novembro de 2015, bem como dos demais atos posteriores.

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Os advogados de Riva alegaram cerceamento de defesa, já que o ex-parlamentar foi retirado da sala de audiências durante a oitiva do advogado Joaquim Fabio Mielli, delator premiado na Operação Ventríloquo, que investiga um rombo, supostamente arquitetado por Riva, de quase R$ 10 milhões.

No entanto, os desembargadores que analisaram o pedido consideraram improcedente e negaram o habeas corpus. Neste processo, José Geraldo Riva responde pela prática, em tese, dos crimes de constituição de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

O caso

Denúncias do Ministério Público versam sobre suposto desvio de aproximadamente R$ 9,6 milhões na Assembleia Legislativa do Estado. O ex-parlamentar seria o chefe do “grupo”. São réus no processo, além de Riva, o advogado Julio Cesar Domingues, o ex-procurador-geral da Assembléia Legislativa, Anderson Flávio de Godoi e o ex-secretário geral do mesmo órgão, Luiz Marcio Bastos Pommot.

A Operação Ventríloquo teve início com a delação premiada de Fábio Mielli, representante do banco HSBC. Segundo o MPE, o então presidente afastado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva, teria determinado o pagamento de uma dívida na integralidade de R$ 9,6 milhões, em face à instituição financeira, relativa a débitos em atraso da contratação de seguros saúde para os servidores da Casa de Leis, desde que metade do montante fosse desviado.
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