Notícias / Criminal
Riva argumenta suposto constrangimento ilegal em novo habeas corpus no STJ por liberdade
Da Redação - Arthur Santos da Silva
O ex-deputado estadual José Geraldo Riva impetrou novo pedido de liberdade em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. O político argumenta sofrer um suposto constrangimento ilegal, em consequência de a detenção preventiva perdurar, caracterizando um excesso de prazo na instrução processual. O HC foi distribuído ao ministro Rogério Schieti, da Sexta Turma, no dia 15 de fevereiro.
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Em instância inferior, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o habeas corpus, assinado pelos advogados Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, George Andrade Alves, Felipe Fernandes de Carvalho e Luis Ernani Santos Pereira Filho, foi negado pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva.
O político foi preso dia 14 de outubro, durante a segunda fase da operação Metástase, chamada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) como Célula Mãe. Conforme os investigadores, R$ 1,7 milhão foi desviado.
Segundo o Gaeco, o dinheiro desviado servia para o pagamento de despesas pessoais do ex-deputado, como o combustível de sua aeronave particular, pagamento de honorários advocatícios, entre outros.
Além disso, o ex-deputado teria usado parte do montante para o pagamento de um “mensalinho” para políticos e lideranças políticas do interior do Estado. A distribuição de “mimos”, como uísque, pagamento de festas de formatura, jantares e massagistas também faziam parte da lista. O esquema tentava dar aparência de legalidade aos gastos.
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Segundo o Gaeco, o dinheiro desviado servia para o pagamento de despesas pessoais do ex-deputado, como o combustível de sua aeronave particular, pagamento de honorários advocatícios, entre outros.
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