Os magistrados Antonio Saldanha e Joel Paciornik foram aprovados por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Após a sabatina, realizada nesta quarta-feira (9), os nomes dos dois magistrados ainda terão de passar pela análise do plenário do Senado Federal, última etapa antes da nomeação pela Presidência da República.

Se forem aprovados, Antonio Saldanha, atualmente desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e Joel Paciornik, desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), vão ocupar as vagas abertas pelas aposentadorias dos ministros Sidnei Beneti e Gilson Dipp.

Trajetórias destacadas

Ao apresentar o relatório da indicação de Joel Paciornik na CCJ, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) elogiou a trajetória profissional e disse que o desembargador “será um grande ministro” do STJ.

Já o relator da indicação de Antonio Saldanha, senador Marcelo Crivela (PRB-RJ), classificou o desembargador de “figura ilustre, recrutado à elite intelectual” do Rio de Janeiro. “Vamos ter dois grandes ministros”, disse o senador.

No início da sabatina, o senador Blairo Maggi (PR-MT) instou os dois magistrados a comentar os mecanismos que poderiam ser adotados para tornar mais rápidas as decisões do Poder Judiciário.

O desembargador Joel Paciornik lamentou o "alto índice” de judicialização dos conflitos, segundo ele, uma tendência atual da sociedade brasileira, e defendeu o fortalecimento de meios alternativos de solução de conflitos, como a mediação.

O desembargador Antonio Saldanha afirmou que tornar a Justiça mais ágil e garantir amplo acesso da população ao Poder Judiciário "é um desafio" da sociedade brasileira.

Segundo ele, o "ponto nevrálgico" do Poder Judiciário são as relações de consumo. Como exemplo, citou que mais de 65% dos processos atualmente em tramitação na Justiça do Rio de janeiro versam sobre consumo. "Se sanearmos as relações de consumo, vamos desafogar o Judiciário", disse.

O senador José Medeiros (PPS-MT) questionou os dois desembargadores sobre a adoção do processo eletrônico pelo Poder Judiciário e sobre as atuais regras de indicação de ministros para as altas cortes de justiça do país.

Paciornick ressaltou o avanço trazido com a adoção do processo eletrônico, como a maior celeridade da tramitação processual, “fora outras questões, como a economia de papel”.

Cultura da judicialização

Saldanha ressaltou que o atual congestionamento da Justiça “é um fato”, resultado, segundo ele, de “uma cultura da judicialização que contamina a população de forma avassaladora”.

Sobre a forma de indicação de ministros para as corte superiores, Saldanha classificou o atual modelo como “um dos mais perfeitos, porque faz o candidato se submeter aos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)”.

Os senadores Antônio Anastasia (PSDB-MG) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) parabenizaram a trajetória profissional e a dedicação à magistratura dos dois indicados ao STJ.

A sabatina foi acompanhada pelos ministros do STJ Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Humberto Martins e Nefi Cordeiro.