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Plenário registra dez anos de judicatura do ministro Lewandowski no STF
Agência STF
No encerramento da sessão plenária desta quarta-feira (16), o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, lembrou que hoje o ministro Ricardo Lewandowski completa dez anos de judicatura na Corte e ressaltou sua atuação “expressiva, forte, serena e independente” à frente do STF, do Conselho Nacional de Justiça e do Poder Judiciário nacional.
O ministro Celso de Mello destacou que, na gestão do ministro Lewandowski, foram adotadas medidas importantes visando tornar a administração da Justiça um sistema “politicamente independente, processualmente célere, tecnicamente eficiente e socialmente eficaz”. “Têm sido muitas as iniciativas felizes e positivas que o ministro Lewandowski, como presidente do STF e do CNJ, implementou em favor da cidadania”, afirmou, destacando as audiências de custódia, “instrumento importantíssimo de concretização da liberdade das pessoas presas e de viabilização do controle jurisdicional imediato do próprio ato de prisão”.
Para Celso de Mello, trata-se de medida extremamente significativa, ao tornar efetiva a responsabilidade já assumida pelo Brasil no plano internacional, com a assinatura do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos no âmbito das Nações Unidas e a adesão à Convenção Americana de Direitos Humanos.
Os demais ministros, a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, se associaram à manifestação do ministro Celso de Mello.
Ao agradecer, o ministro Lewandowski ressaltou que não teria êxito em suas iniciativas sem o apoio absolutamente decisivo dos demais ministros. “Tenho tido a gratíssima satisfação de merecer a confiança de todos os ministros desta Casa, de contar com o apoio do Ministério Público, dos advogados, das associações dos magistrados, sempre tendo em conta atingir aquele ideal supremo de todos nós que é fazer justiça para os brasileiros”, afirmou.
O ministro Celso de Mello destacou que, na gestão do ministro Lewandowski, foram adotadas medidas importantes visando tornar a administração da Justiça um sistema “politicamente independente, processualmente célere, tecnicamente eficiente e socialmente eficaz”. “Têm sido muitas as iniciativas felizes e positivas que o ministro Lewandowski, como presidente do STF e do CNJ, implementou em favor da cidadania”, afirmou, destacando as audiências de custódia, “instrumento importantíssimo de concretização da liberdade das pessoas presas e de viabilização do controle jurisdicional imediato do próprio ato de prisão”.
Para Celso de Mello, trata-se de medida extremamente significativa, ao tornar efetiva a responsabilidade já assumida pelo Brasil no plano internacional, com a assinatura do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos no âmbito das Nações Unidas e a adesão à Convenção Americana de Direitos Humanos.
Os demais ministros, a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, se associaram à manifestação do ministro Celso de Mello.
Ao agradecer, o ministro Lewandowski ressaltou que não teria êxito em suas iniciativas sem o apoio absolutamente decisivo dos demais ministros. “Tenho tido a gratíssima satisfação de merecer a confiança de todos os ministros desta Casa, de contar com o apoio do Ministério Público, dos advogados, das associações dos magistrados, sempre tendo em conta atingir aquele ideal supremo de todos nós que é fazer justiça para os brasileiros”, afirmou.