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Modelo de auditoria interna do STJ é referência no Judiciário e será usado no TSE
Agência STJ
“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é modelo de referência em auditoria interna para outros órgãos. Uma área consolidada e com boas práticas, a gente tenta se espelhar nessas iniciativas”. A afirmação foi do coordenador de Auditoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Juarez Machado Júnior, em visita realizada na última quarta-feira (9) ao STJ.
O TSE está em fase de instalação de uma seção de auditoria interna voltada para os contratos de bens e serviços de TI. Daí o interesse em conhecer a estrutura e funcionamento da Coordenadoria de Auditoria da Tecnologia da Informação (CAUT/STI). A unidade realiza, entre outras atividades, a análise de atos e processos administrativos referentes às aquisições e alienações de bens e à contratação de serviços de tecnologia da informação.
Segundo o secretário de Controle Interno, Wilson de Oliveira Bezerra, o STJ foi pioneiro no país ao instituir essa especialidade no âmbito de sua auditoria interna, há cerca de cinco anos.
Wilson declarou, ainda, que a SCI é uma das mais bem estruturadas do país. “Apesar de ainda não utilizar as melhores ferramentas tecnológicas disponíveis no mercado, a secretaria já está realizando gestões para uma melhor informatização dos trabalhos, inclusive por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, ponderou.
Para o secretário, atualmente, a referência da SCI como modelo de auditoria deve-se, principalmente, à atuação dos seus servidores e ao apoio do presidente, ministro Francisco Falcão.
Apoio ao controle externo
Wilson enfatizou, ainda, que por força de comando constitucional, todos os Poderes devem manter sistema de controle interno para, entre outras finalidades, “comprovar a legalidade e avaliar os resultados de atos de gestão nos órgãos da administração federal e apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional”.
No Tribunal esse trabalho é feito por quatro coordenadorias da SCI e 11 seções.
Plano Anual de Auditorias
Em obediência a sua missão constitucional, a SCI elabora um Plano Anual de Auditoria (PAA) com a programação de auditorias, inspeções, monitoramentos e outros instrumentos de fiscalização. Esse plano é submetido à prévia aprovação do presidente do STJ no mês de novembro de cada ano, sem prejuízo de auditorias especiais quando se revelarem necessárias ao longo do exercício financeiro.
No PAA são detalhadas as principais ações de cada coordenadoria ao longo do ano, a quantificação de pessoas envolvidas e os prazos de sua realização. À medida que o plano é executado, os achados de auditoria são levados ao conhecimento da administração do tribunal, com recomendações do controle interno, que as envia às unidades auditadas para regularização.
Posteriormente, a SCI realiza os monitoramentos de suas recomendações, dando conhecimento à administração e ao Tribunal de Contas da União (TCU) de eventuais irregulares não sanadas sem justificativas aceitáveis.
Fórum
Nos dias 8, 9 e 10 de junho, o STJ sediará o II Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle no Poder Judiciário. Serão realizadas palestras e debatidos temas referentes às boas práticas de controle interno, em face das recomendações do CNJ e do TCU.
O TSE está em fase de instalação de uma seção de auditoria interna voltada para os contratos de bens e serviços de TI. Daí o interesse em conhecer a estrutura e funcionamento da Coordenadoria de Auditoria da Tecnologia da Informação (CAUT/STI). A unidade realiza, entre outras atividades, a análise de atos e processos administrativos referentes às aquisições e alienações de bens e à contratação de serviços de tecnologia da informação.
Segundo o secretário de Controle Interno, Wilson de Oliveira Bezerra, o STJ foi pioneiro no país ao instituir essa especialidade no âmbito de sua auditoria interna, há cerca de cinco anos.
Wilson declarou, ainda, que a SCI é uma das mais bem estruturadas do país. “Apesar de ainda não utilizar as melhores ferramentas tecnológicas disponíveis no mercado, a secretaria já está realizando gestões para uma melhor informatização dos trabalhos, inclusive por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, ponderou.
Para o secretário, atualmente, a referência da SCI como modelo de auditoria deve-se, principalmente, à atuação dos seus servidores e ao apoio do presidente, ministro Francisco Falcão.
Apoio ao controle externo
Wilson enfatizou, ainda, que por força de comando constitucional, todos os Poderes devem manter sistema de controle interno para, entre outras finalidades, “comprovar a legalidade e avaliar os resultados de atos de gestão nos órgãos da administração federal e apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional”.
No Tribunal esse trabalho é feito por quatro coordenadorias da SCI e 11 seções.
Plano Anual de Auditorias
Em obediência a sua missão constitucional, a SCI elabora um Plano Anual de Auditoria (PAA) com a programação de auditorias, inspeções, monitoramentos e outros instrumentos de fiscalização. Esse plano é submetido à prévia aprovação do presidente do STJ no mês de novembro de cada ano, sem prejuízo de auditorias especiais quando se revelarem necessárias ao longo do exercício financeiro.
No PAA são detalhadas as principais ações de cada coordenadoria ao longo do ano, a quantificação de pessoas envolvidas e os prazos de sua realização. À medida que o plano é executado, os achados de auditoria são levados ao conhecimento da administração do tribunal, com recomendações do controle interno, que as envia às unidades auditadas para regularização.
Posteriormente, a SCI realiza os monitoramentos de suas recomendações, dando conhecimento à administração e ao Tribunal de Contas da União (TCU) de eventuais irregulares não sanadas sem justificativas aceitáveis.
Fórum
Nos dias 8, 9 e 10 de junho, o STJ sediará o II Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle no Poder Judiciário. Serão realizadas palestras e debatidos temas referentes às boas práticas de controle interno, em face das recomendações do CNJ e do TCU.