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Juiz acata pedido de liminar e manda Unemat recontratar professora dispensada durante gravidez
Da Redação - Lázaro Thor Borges
Uma professora contratada da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) que foi dispensada durante a gravidez obteve liminar que determina a sua reintegração ao quadro de funcionários da instituição. O mandado de segurança foi impetrado pela defensora pública Shalimar Bencice e Silva.
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A professora foi contratada pela Universidade para lecionar durante o ano de 2015. Ao fim do contrato, no entanto, descobriu que estava grávida de seis meses e pediu a administração da Unemat que fosse recontratada.
A universidade alegou que não havia conhecimento de que a colaboradora estava grávida durante o contrato e negou o pedido feito pela professora. O Núcleo da Defensoria Pública em Tangará da Serra foi acionado e impetrou Mandado de Segurança pedindo a reintegração.
Na decisão, o juiz Marcos Terêncio Agostinho Pires deferiu o pedido de liminar determinou que a professora voltasse ao quadro de funcionários da Unemat pelo período da gestação e os cinco meses seguintes ao parto.
A universidade alegou que não havia conhecimento de que a colaboradora estava grávida durante o contrato e negou o pedido feito pela professora. O Núcleo da Defensoria Pública em Tangará da Serra foi acionado e impetrou Mandado de Segurança pedindo a reintegração.
Na decisão, o juiz Marcos Terêncio Agostinho Pires deferiu o pedido de liminar determinou que a professora voltasse ao quadro de funcionários da Unemat pelo período da gestação e os cinco meses seguintes ao parto.