Após oito anos separados judicialmente, o ex-casal Cleidiane Aparecida Santos Ferronato e Nilton Rocha Gomes descobriu que, apesar da separação, ainda continuava ligado, pois era necessário realizar a ação de conversão de separação em divórcio. Para resolver a questão deram entrada do pedido de divórcio na Defensoria Pública de Rondonópolis, entretanto, a audiência foi marcada para o mês de maio. Após questionar o longo prazo, Nilton foi orientado a procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do município, e o fez na sexta-feira (8 de abril) e, para sua surpresa, a audiência de conciliação foi marcada para três dias depois, na segunda-feira (11 de abril).

No dia marcado, Cleidiane e Nilton compareceram ao Cejusc de Rondonópolis e cerca de 20 minutos depois de iniciada a audiência assinaram o termo de sessão de conciliação que os tornará pessoas livres de novo. O documento lavrado por uma conciliadora seguiu no mesmo dia para o gabinete da juíza para ser homologado e no prazo máximo de 10 dias o divórcio estará concluído.

O atendimento célere da unidade foi motivo de elogios para Nilton. “Me falaram que seria bem mais rápido me divorciar aqui no Cejusc, mas sinceramente não acreditei. Mas vim, fui muito bem atendido e hoje saio satisfeito, afinal, meu problema foi resolvido”.

Cleidiane classificou o atendimento do Cejusc como ótimo. “Foi excelente o atendimento recebido desde a recepção até a realização da audiência. Tudo foi executado com muita clareza, desse modo, soubemos de cada detalhe do que foi feito e já temos até a previsão de quando receberemos a certidão de divórcio”.

A agilidade e eficiência na realização das suas atribuições têm dado destaque ao Cejusc de Rondonópolis. Implantada há apenas oito meses, a unidade judiciária localizada na região Sul do Estado tem se destacado com índices de acordos que chegam a 83% e volumes negociados que ultrapassam a casa dos R$ 15 milhões. E os números positivos só crescem. Em média são realizados 50 atendimentos diários, com até 20 audiências de conciliação e mediação por dia.

Somente neste ano, entre 21 de janeiro e 5 de abril foram efetuadas mais de 500 sessões de conciliação e mediação, divididas entre processuais e pré-processuais, com montante negociado de R$ 9,6 milhões em acordos. Número superior ao produzido em 2015, que em período semelhante alcançou os R$ 5,5 milhões em acordos. O Centro Judiciário atende a população de Rondonópolis e São José do Povo.

Para a juíza coordenadora do Cejusc de Rondonópolis, Claudia Beatriz Schmidt, o resultado em produtividade demonstra a credibilidade do serviço prestado pelo Poder Judiciário à comunidade rondonopolitana. “Apesar de não fazermos propagando do Cejusc, nossa demanda é grande, creio que a satisfação dos nossos jurisdicionados é que tem levado a essa crescente procura pelos atendimentos do Cejusc. Estamos cumprindo nosso papel em Rondonópolis, que é de restabelecer vínculos entre as pessoas e pacificar conflitos. Tudo graças a uma equipe consciente, motivada e especialmente qualificada para este tipo de serviço”.

Presteza, qualidade do trabalho e dedicação, são alguns dos adjetivos que o gestor judiciário da comarca, Sebastião José de Queiroz, usa para falar do bom desempenho do Cejusc. “Acreditamos muito neste trabalho, por este motivo ninguém sai daqui sem atendimento. Com isso, o cidadão vê que trabalhamos de forma séria e eficaz. Os números conquistados são consequência dessa busca pelo diálogo que praticamos diariamente no Cejusc”.

Motivação é o que não falta aos servidores do Cejusc. A acadêmica do 3º semestre de Direito, Larissa Pereira Gomes, que é voluntária da unidade há cinco meses, alega que é um prazer estar todos os dias no local para auxiliar aos que buscam por informações e atendimento. “É muito bom ver uma pessoa que chega aqui aflita, por não saber como solucionar seu problema, e após nossa orientação vê-la sair sabendo que providências tomar e melhor ainda, com suas questões resolvidas. Esta é uma experiência que levarei para minha vida profissional, tenho aprendido muito com as atividades desenvolvidas aqui”.

Outro colaborador direto do Cejusc é o advogado Samir Badra Dib, que atua como professor de Direito em uma faculdade conveniada à unidade judiciária. Por confiar plenamente no poder da conciliação e mediação, ele incentiva a prática no Núcleo Jurídico da universidade. “A mediação e conciliação são a melhor forma de dirimir a morosidade das ações judiciais, tanto que é uma das obrigatoriedades do novo CPC. Para estar alinhados a essa realidade nossos alunos também realizam audiências supervisionadas. Os casos que não conseguimos atender são imediatamente encaminhados ao órgão de referência, o Cejusc”.

Evolução – Atualmente, o Tribunal de Justiça do Estado é o segundo representante do Judiciário nacional em número de centros e centrais de conciliação, com 36 unidades implantadas em Mato Grosso, sob a supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Ao todo, são 32 Cejuscs, um específico para a área ambiental, um para infância e juventude e duas Centrais de Conciliação, uma de Primeiro e outra de Segundo Grau, instaladas em Cuiabá.

Contudo, essa lista deve aumentar consideravelmente, por conta de uma minuta de projeto de lei que propõe a criação de mais 50 Centros Judiciários no Estado. A previsão é de que o documento seja votado em sessão do Tribunal Pleno até o final deste mês.