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Centro de Custódia recebe adequação para manter advogados presos
Da Redação - Arthur Santos da Silva
O juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidélis, visitou na última quinta-feira (21) o Centro de Custódia da Capital (CCC), e constatou a adequação feita na unidade para receber uma sala de Estado Maior.
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A mudança ocorreu após requerimento do advogado Júlio Cesar Domingues Rodrigues, que estava detido preventivamente, por força da operação “Ventríloquo”, em local considerado inadequado. O ex-procurador Francisco Gomes de Andrade Lima, o Chico Lima, preso por suspeita de esquemas com o ex-governado Silval Barbosa, também havia requerido mudança.
Servidores da Superintendência de Gestão de Cadeias da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) acompanharam o Fidélis durante a vistoria. Um prazo de 10 dias havia sido determinado para que as adequações fossem feitas.
Após a visita, Fidelis disse que o estado atendeu a determinação do Poder Judiciário no prazo, contudo, solicitou que membros da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB/MT), Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) conheçam a nova instalação.
O juiz alega que os presos provisórios que foram transferidos para o novo quarto tecem críticas ao espaço adaptado. “Pombos no telhado da quadra que fica em frente aos quartos, um galinheiro vizinho e uma fossa vazando nas redondezas” são alguns dos problemas citados pelos presos provisórios, disse.
De acordo com o Estatuto da Advocacia, as Salas de Estado Maior devem oferecer instalações e comodidades condignas para os advogados presos. A prerrogativa vale até que as condenações dos advogados transitem em julgado, ou seja, que não haja mais possibilidade de recurso.
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O juiz alega que os presos provisórios que foram transferidos para o novo quarto tecem críticas ao espaço adaptado. “Pombos no telhado da quadra que fica em frente aos quartos, um galinheiro vizinho e uma fossa vazando nas redondezas” são alguns dos problemas citados pelos presos provisórios, disse.
De acordo com o Estatuto da Advocacia, as Salas de Estado Maior devem oferecer instalações e comodidades condignas para os advogados presos. A prerrogativa vale até que as condenações dos advogados transitem em julgado, ou seja, que não haja mais possibilidade de recurso.