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Após vistoria em salas especiais do CCC, juiz elabora parecer e presos podem ser transferidos na próxima semana
Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira
O juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, realizou sua segunda vistoria oficial ao Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) na manhã desta terça-feira (26). Lá, verificou as condições para o encaminhamento dos presos com prerrogativa, tais como advogados, magistrados, promotores e procuradores de Justiça, para salas “especiais”. A reforma visa evitar que os mesmos sejam levados à prisão domiciliar por inadequação do Estado.
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O magistrado conversou com Olhar Jurídico ao sair do CCC e explicou que aguarda ainda o parecer da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB/MT), da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e da Vigilância Sanitária.
Disse que a vistoria demorou cerca de 1h20 e se furtou de avaliar, no momento, as condições dos locais vistoriados. Segundo o juiz, seu parecer será publicado assim que os órgãos se manifestarem. Enviando-os ao Ministério Público, que deverá pedir vistas para examinar e emitir parecer. O processo, segundo Geraldo Fidelis, demorará cerca de uma semana.
Ao OJ, reforçou a importância do local reservado aos “ilustres”, evitando que eles fiquem sob supervisão militar ou em prisão domiciliar, hipótese esta que, segundo o magistrado, seria a pior. “Nossos presos precisam ficar segregados em um lugar adequado”, frisou.
A decisão de oferecer um local novo para presos com prerrogativa atendeu a um pedido de providências formulado pelo réu Júlio César Domingues Rodrigues, que ficou preso preventivamente na “Operação Ventríloquo” entre o fim de 2015 ao inicio deste mês e questionou as condições sanitárias, de segurança e de privacidade.
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Disse que a vistoria demorou cerca de 1h20 e se furtou de avaliar, no momento, as condições dos locais vistoriados. Segundo o juiz, seu parecer será publicado assim que os órgãos se manifestarem. Enviando-os ao Ministério Público, que deverá pedir vistas para examinar e emitir parecer. O processo, segundo Geraldo Fidelis, demorará cerca de uma semana.
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