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Em entrevista, ministro Gilmar Mendes aborda Eleições 2016 e julgamento da Aime 761
Agência TSE
Enquanto recebia os cumprimentos dos presentes à sessão solene de posse, o ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux responderam a algumas perguntas dos jornalistas que cobriam o evento.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, apontou as eleições municipais de outubro como o grande desafio da sua recém-iniciada gestão. Para ele, o grande número de candidatos em todo o país, e a capilaridade das eleições que ocorrerão em todos os municípios demandará um grande esforço da Justiça Eleitoral. “Nós vamos investir todas as nossas energias, prioritariamente, na realização das eleições. Precisamos realmente fazer um esforço. Estimamos que teremos 550 ou 580 mil candidatos, portanto, é um grande desafio para a Justiça Eleitoral”, afirmou.
As novas regras de financiamento eleitoral, introduzidas pela Reforma Eleitoral 2015, também mereceram considerações do presidente. “Temos problemas vários, inclusive esse novo sistema de financiamento – que foi objeto de minha consideração no discurso [de posse] –, que nos preocupa sobremaneira, porque saímos de um modelo em que havia um possível controle com as doações das empresas privadas e estamos indo para esse modelo de doação apenas das pessoas físicas, ou naturais, e temos uma grande insegurança quanto à efetivação do controle”, considerou.
Perguntado sobre se há previsão para a pauta do julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) nº 761, movida pelo PSDB contra a chapa que venceu as eleições presidenciais de 2014, o ministro Gilmar Mendes respondeu que ainda é necessário avaliar em que estágio está a tramitação do processo. “Eu tenho dito que nós estimamos fazer uma avaliação dessa situação em junho. Saberemos em que nível, em que plano, em que estágio está a produção de provas. A partir daí, nós poderemos ter uma estimativa: se conseguimos ainda fazer no segundo semestre, ou se isso fica para o próximo ano”, esclareceu.
Vice-presidente
Ao falar com os jornalistas, o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, também mencionou o desafio que será a organização das eleições de outubro. “As nossas são as maiores eleições da América Latina, com 580 mil candidatos. Realmente é um grande desafio para o qual o Tribunal Superior Eleitoral, que está preparado, na medida em que nós já estabelecemos regras visando as eleições deste ano”, disse. Sobre como será a atuação da Corte Eleitoral durante o pleito, ele reafirmou o compromisso com a soberania do voto: “O Tribunal vai atuar de maneira uniforme, sempre com aquela postura de respeito à soberania popular, uma contenção judicial deixando que o jogo democrático se realize e coibindo todos os ilícitos que houver”.
As novas regras para o financiamento de campanhas eleitorais, para o ministro Fux, constituem um avanço, que deve ser avaliado em seu primeiro teste. “Eu fui o relator dessa lei sobre financiamento de campanha. Meu objetivo foi justamente evitar que as empresas financiassem as campanhas e umas fossem buscar o resultado através da prestação de serviços ao Poder Público. Tenho a impressão que esse escopo foi alcançado. Agora, essa nova metodologia tem que passar por uma experimentação, e, se ela der certo, ela vai purificar o processo eleitoral e o próprio jogo democrático, que reclama, acima de tudo, moralidade.”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, apontou as eleições municipais de outubro como o grande desafio da sua recém-iniciada gestão. Para ele, o grande número de candidatos em todo o país, e a capilaridade das eleições que ocorrerão em todos os municípios demandará um grande esforço da Justiça Eleitoral. “Nós vamos investir todas as nossas energias, prioritariamente, na realização das eleições. Precisamos realmente fazer um esforço. Estimamos que teremos 550 ou 580 mil candidatos, portanto, é um grande desafio para a Justiça Eleitoral”, afirmou.
As novas regras de financiamento eleitoral, introduzidas pela Reforma Eleitoral 2015, também mereceram considerações do presidente. “Temos problemas vários, inclusive esse novo sistema de financiamento – que foi objeto de minha consideração no discurso [de posse] –, que nos preocupa sobremaneira, porque saímos de um modelo em que havia um possível controle com as doações das empresas privadas e estamos indo para esse modelo de doação apenas das pessoas físicas, ou naturais, e temos uma grande insegurança quanto à efetivação do controle”, considerou.
Perguntado sobre se há previsão para a pauta do julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) nº 761, movida pelo PSDB contra a chapa que venceu as eleições presidenciais de 2014, o ministro Gilmar Mendes respondeu que ainda é necessário avaliar em que estágio está a tramitação do processo. “Eu tenho dito que nós estimamos fazer uma avaliação dessa situação em junho. Saberemos em que nível, em que plano, em que estágio está a produção de provas. A partir daí, nós poderemos ter uma estimativa: se conseguimos ainda fazer no segundo semestre, ou se isso fica para o próximo ano”, esclareceu.
Vice-presidente
Ao falar com os jornalistas, o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, também mencionou o desafio que será a organização das eleições de outubro. “As nossas são as maiores eleições da América Latina, com 580 mil candidatos. Realmente é um grande desafio para o qual o Tribunal Superior Eleitoral, que está preparado, na medida em que nós já estabelecemos regras visando as eleições deste ano”, disse. Sobre como será a atuação da Corte Eleitoral durante o pleito, ele reafirmou o compromisso com a soberania do voto: “O Tribunal vai atuar de maneira uniforme, sempre com aquela postura de respeito à soberania popular, uma contenção judicial deixando que o jogo democrático se realize e coibindo todos os ilícitos que houver”.
As novas regras para o financiamento de campanhas eleitorais, para o ministro Fux, constituem um avanço, que deve ser avaliado em seu primeiro teste. “Eu fui o relator dessa lei sobre financiamento de campanha. Meu objetivo foi justamente evitar que as empresas financiassem as campanhas e umas fossem buscar o resultado através da prestação de serviços ao Poder Público. Tenho a impressão que esse escopo foi alcançado. Agora, essa nova metodologia tem que passar por uma experimentação, e, se ela der certo, ela vai purificar o processo eleitoral e o próprio jogo democrático, que reclama, acima de tudo, moralidade.”