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Seminário marca 50 anos da lei que reordenou a Justiça Federal do Brasil
Agência STJ
A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, abriu na manhã desta terça-feira (31), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), o seminário Resgate da Memória da Justiça Federal em homenagem aos 50 anos da Lei 5.010/66, que marcou a implantação das seções judiciárias e reordenou a Justiça Federal de primeiro grau no Brasil.
Laurita Vaz enalteceu a importância da atuação dos magistrados do País que, “com garra, eficiência e responsabilidade”, buscam solucionar todas as espécies de conflitos da melhor maneira possível em prol de toda a sociedade brasileira.
Ela destacou a qualidade dos quatro palestrantes do seminário, todos ministros aposentados do STJ - Ruy Rosado de Aguiar, Antônio de Pádua Ribeiro, Nilson Naves e Gilson Dipp - “que generosamente aceitaram compartilhar suas lições de sabedoria”.
Coordenador científico do evento, o ministro Og Fernandes ressaltou que o seminário promoverá ampla reflexão sobre o passado, o presente e o futuro da Justiça Federal através da experiência real de palestrantes que fizeram e fazem parte da história da instituição: “Benditos frutos da Justiça Federal que nos alimentam de orgulho, sabedoria e independência”.
Para Og Fernandes, que também é corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, o fortalecimento da Justiça Federal garante musculatura para superar novos desafios.
Cidadania
O ministro do STJ e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Humberto Martins, destacou a abrangência da Justiça Federal, que atua em todo o País, e sua importância para o aperfeiçoamento da cidadania, na medida em que aumenta o acesso do cidadão ao Poder Judiciário.
“Desejo que os próximos 50 anos sejam tão produtivos como os que estamos comemorando neste momento”, afirmou o ministro.
Falando em nome dos magistrados, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antonio César Bochenek, ressaltou o nível de excelência dos magistrados brasileiros e citou a interiorização da Justiça, a criação dos juizados especiais e a informatização da Justiça Federal como grandes momentos de transformação.
Também participaram do evento os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, Sérgio Kukina, Reynaldo Soares da Fonseca e Mauro Campbell Marques, que presidiu o painel 50 anos da Lei 5.010/66.
Palestras
A palestra de abertura do evento foi proferida pelo ministro aposentado Ruy Rosado de Aguiar, que falou sobre a contribuição da Justiça Federal na construção da sociedade brasileira, com ênfase na criação dos juizados especiais, que já julgaram mais de 16 milhões de processos nos últimos 14 anos.
Em seguida, foi exibido um vídeo institucional sobre os 50 anos da Justiça Federal.
O seminário prossegue durante toda a tarde com palestras dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, sobre a criação dos tribunais regionais federais; Nilson Naves, a respeito da interiorização e especialização das varas; e Gilson Dipp, que falará sobre o Conselho da Justiça Federal.
Laurita Vaz enalteceu a importância da atuação dos magistrados do País que, “com garra, eficiência e responsabilidade”, buscam solucionar todas as espécies de conflitos da melhor maneira possível em prol de toda a sociedade brasileira.
Ela destacou a qualidade dos quatro palestrantes do seminário, todos ministros aposentados do STJ - Ruy Rosado de Aguiar, Antônio de Pádua Ribeiro, Nilson Naves e Gilson Dipp - “que generosamente aceitaram compartilhar suas lições de sabedoria”.
Coordenador científico do evento, o ministro Og Fernandes ressaltou que o seminário promoverá ampla reflexão sobre o passado, o presente e o futuro da Justiça Federal através da experiência real de palestrantes que fizeram e fazem parte da história da instituição: “Benditos frutos da Justiça Federal que nos alimentam de orgulho, sabedoria e independência”.
Para Og Fernandes, que também é corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, o fortalecimento da Justiça Federal garante musculatura para superar novos desafios.
Cidadania
O ministro do STJ e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Humberto Martins, destacou a abrangência da Justiça Federal, que atua em todo o País, e sua importância para o aperfeiçoamento da cidadania, na medida em que aumenta o acesso do cidadão ao Poder Judiciário.
“Desejo que os próximos 50 anos sejam tão produtivos como os que estamos comemorando neste momento”, afirmou o ministro.
Falando em nome dos magistrados, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antonio César Bochenek, ressaltou o nível de excelência dos magistrados brasileiros e citou a interiorização da Justiça, a criação dos juizados especiais e a informatização da Justiça Federal como grandes momentos de transformação.
Também participaram do evento os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, Sérgio Kukina, Reynaldo Soares da Fonseca e Mauro Campbell Marques, que presidiu o painel 50 anos da Lei 5.010/66.
Palestras
A palestra de abertura do evento foi proferida pelo ministro aposentado Ruy Rosado de Aguiar, que falou sobre a contribuição da Justiça Federal na construção da sociedade brasileira, com ênfase na criação dos juizados especiais, que já julgaram mais de 16 milhões de processos nos últimos 14 anos.
Em seguida, foi exibido um vídeo institucional sobre os 50 anos da Justiça Federal.
O seminário prossegue durante toda a tarde com palestras dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, sobre a criação dos tribunais regionais federais; Nilson Naves, a respeito da interiorização e especialização das varas; e Gilson Dipp, que falará sobre o Conselho da Justiça Federal.