O médico Rodrigo Barbosa, filho do ex-governador Silval da Cunha Barbosa, ficará sem tornozeleira eletrônica enquanto durar a greve geral dos servidores pelo Reajuste Geral Anual (RGA). A determinação é da Sétima Vara Criminal durante audiência admonitória realizada no inicio da tarde desta segunda-feira (6). Ao sair do Fórum da Capital, Rodrigo disse estar "feliz" em sair do Centro de Custódia da Capital (CCC) e revelou não "ver problemas" em se submeter à monitoramento eletrônico.

Rodrigo Barbosa foi preso em 25 de abril por conta da “Operação Sodoma”, acusado de ser “braço direito” no esquema de cobrança de propinas para incentivos fiscais supostamente liderado por seu pai. O réu foi solto, mediante fiança fixada em R$ 528 mil, na última quarta-feira (1).

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“Fiquei surpreso com o recebimento da denúncia. Não é hora de comentar o teor dela, mas estou muito feliz de estar aqui fora e pela oportunidade que a juíza me deu de responder e buscar os meus direitos e a liberdade”, avaliou.

Convidado a comentar a acusação feita pelo ex-secretário Pedro Elias de que ele teria feito-lhe o convite para compor o esquema, Rodrigo evitou. “Não gostaria de comentar, eu vou no decorrer do processo (responder) os questionamentos que serão feitos e vou discutir com minha defesa, e isso será pontuado no momento certo”.

Sobre os documentos desaparecidos da casa do ex-secretário, e a conseqüente suspeita de que a ação tivesse partido de Rodrigo Barbosa, o que ensejou a prisão, o próprio avalia. “Tive conhecimento da denúncia. Eu não estava aqui (em Cuiabá) no dia. Eu estava em viagem, isso já está comprovado, e daqui para frente buscar a defesa”.

Sobre ser monitorado afirmou. “Estou feliz agora de poder estar aqui fora, tenho um filho que está com 15 dias (de vida) e minha esposa em casa. Estou feliz agora. É uma maneira de monitoração que não vejo problema nenhum. Estou feliz de estar aqui fora”, conclui.

Medidas:

As medidas cautelares impostas são: comparecimento mensal em juízo, proibição de acesso à repartições públicas de Mato Grosso, proibição de manter contato com réus e testemunhas arroladas pelo MPE, proibição de ausentar-se do Estado, ainda seu passaporte foi recolhido como garantia e uma tornozeleira eletrônica será aplicada ao réu.

O acordo para a determinação da soltura do réu envolve um pagamento de fiança avaliado em R$ 528 mil, para tanto, também foi considerando o "poder econômico do réu, que é notoriamente abastado", triplicando os custos da soltura.

Segundo a magistrada, Selma Rosane Arruda, "tal valor aproxima-se do que lhe refere o MPE na denúncia e provavelmente abarcará, também, a cobertura de custas processuais, em caso de condenação", consta da decisão.

A fiança ficará em uma Conta Única do Tribunal de Justiça.

Motivo da soltura:

"Compulsando os autos, verifico que a defesa trouxe aos autos documento que comprova que o preso não estava em Cuiabá na data em que o apartamento do corréu Pedro Elias teria sido arrombado, o que afastaria, ao menos preliminarmente, a hipótese de ter sido ele o autor de tal façanha", consta da decisão da magistada.

O furto em questão teria ocorrido no dia 06 deste mês, no apartamento que fica localizado no edifício Rio Siena, no bairro Popular, e que estava desocupado na ocasião. Às autoridades policiais, Pedro Elias explicou que o apartamento não foi arrombado, mas o armário estava com as portas quebradas e sem os documentos. O edifício é o mesmo onde mora Rodrigo Barbosa, o que aumentou as suspeitas contra ele.

Ainda, "a possibilidade de arbitramento de fiança em valor aproximado ao que o Ministério Público diz ter sido desviado por Rodrigo pode garantir ao menos eventual reparação do dano causado ao erário, caso ao final Rodrigo venha a ser condenado", manifestou a magistrada.

Ressaltou ainda que o réu não possuia antecedêntes criminais. A juíza cita ainda o Artigo 319 do Código do Processo Penal (CPP) que prevê a possibilidade da "fiança, nas infrações que a admitem, para assegurar o comparecimento a atos do processo, evitar a obstrução do seu andamento ou em caso de resistência injustificada à ordem judicial".

Entenda o caso:

Rodrigo foi desdobramento da operação “Operação Sodoma”. Conforme os autos, ele agiria a mando de Silval para identificar aliados e arrecadar dinheiro, cumprindo o interesse de uma organização criminosa que saqueou os cofres públicos durante anos em Mato Grosso.

Rodrigo foi detido no dia 25 de abril. Segundo a magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal, existem  ndícios de que o filho do ex-governador tenha invadido o apartamento do tio do ex-secretário de Administração, Pedro Elias Domingos (Colaborador na Sodoma), e furtado documentos importantes para as investigações da Sodoma.

Operação Sodoma:

Os fatos levantados pela Operação apontam que Silval Barbosa, no posto de líder de uma organização criminosa, moldou o Poder Executivo para que agentes públicos praticassem crimes de concussão, fraude a licitação, corrupção passiva, fraude processual, lavagem de dinheiro e extorsão.

Além do ex-governador, foram denunciados pela Sodoma: o ex-prefeito de Várzea Grande, Wallace dos Santos Guimarães; os ex-secretários de Estado, Marcel de Cursi, Pedro Jamil Nadaf, José Jesus Nunes Cordeiro, César Roberto Zílio e Pedro Elias Domingues; o filho do ex-governador, Rodrigo da Cunha Barbosa; o ex-deputado estadual José Geraldo Riva; Silvio Cezar Correa Araújo, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, Karla Cecília de Oliveira, Tiago Vieira de Souza, Fábio Drumond Formiga, Bruno Sampaio Saldanha, Antonio Roni de Liz e Evandro Gustavo Pontes da Silva.

Constam como advogado de defesa de Rodrigo Barbosa os advogados: Valber Melo, Artur Osti, Bruno Alegria, Ulisses Rabaneda, Renan Serra e Francisco Faiad.