O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) reprovou, na última terça-feira (07), as contas do Partido Social Cristão de Mato Grosso (PSC). A decisão unânime foi proferida na sessão plenária do tribunal.
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Um dos principais representantes do partido em Mato Grosso é o pastor Vicótrio Galli que foi reeleito deputado federal em 2015. Galli também é o presidente da sigla no Estado.
Entre as irregularidades consideradas graves estão a ausência dos extratos e conciliações bancárias das contas do fundo partidário relativos ao exercício de 2011. O partido também não apresentou documentos equivalentes aos demonstrativos de obrigações a pagar e demonstrativo de doações recebidas em dinheiro.
Outra constatação feita pelo TRE-MT foi de que a sigla apresentou os livros razão sem assinatura, o item é peça obrigatória na prestação de contas eleitorais.
As irregularidades foram pontuadas em relatório preliminar pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE-MT. O PSC foi notificado sobre os problemas, mas não apresentou defesa á justiça eleitoral.
O relator do processo, juiz membro Flávio Alexandre Martins Bertin, classificou como “graves” as irregularidades verificadas nas contas do partido e criticou a sigla por não prestar esclarecimentos ao TRE.
“As irregularidades verificadas, na contabilidade em exame, são graves e impedem que esta Justiça Especializada proceda a efetiva análise da regularidade e transparência das contas, mormente pela desídia da agremiação em prestar os devidos esclarecimentos.”, finalizou o relator.
Outro lado
O
Olhar Jurídico entrou em contato com o deputado federal Victório Galli, presidente do PSC em Mato Grosso, mas o parlamentar afirmou que ainda não foi notificado da decisão do TRE. Galli, no entanto, alegou que o partido apresentou a documentação necessário ao tribunal, além das explicações sobre as irregularidades encontradas nas contas da agremiação.