Notícias / Criminal
Romoaldo depõe e juíza redesigna audiência com Silval Barbosa para o próximo mês
Da Reportagem Local - Jardel Arruda / Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira
O ex-governador Silval Barbosa não foi interrogado na tarde desta terça-feira (05), na Sétima Vara Criminal, no Fórum da Capital. A juíza Selma Rosane Arruda determinou a redesignação da audiência para o dia 04 de agosto. Trata-se de ação penal que apura supostos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e supressão de documentos públicos cometidos pelo réu, quando atuou como deputado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Hoje, apenas o deputado Romoaldo Junior foi ouvido. Ainda resta a oitiva com o conselheiro do TCE, Sérgio Ricardo, que também deverá ocorrer no dia 04.
Leia mais:
Silval Barbosa entra com novo pedido de liberdade no Tribunal de Justiça
Esta ação, em que também figura como indiciado o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Humberto Bosaipo, versa sobre crimes supostamente ocorridos pelo então parlamentar Silval Barbosa em 2003. A ação já chegou a tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por conta do foro privilegiado que o réu tinha à época, mas fora remetida para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em 2007, quando deixou funções na Casa. Os crimes elencados pelo MPE prescreveram para Humberto Bosaipo, de modo que, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), ele já não figura como réu.
Principal acusação feita contra Silval, segundo o MPE, ele teria assinado pagamentos ilegais às empresas Poligráfica Editora Brasileira Ltda, J. P. Marques Editora e Ágil Comunicação e Editora Ltda., entre os meses de março e maio de 2003.
A última audiência referente a ação ocorreu em 1º de junho, entretanto, ocorreu sem a presença do ex-governador, pois os servidores do CCC, que compõem o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen), realizavam greve geral por tempo indeterminado, de modo que não foi permitida a saída do réu.
Acompanhe:
14h50: Ao deixar o Fórum da Capital, o advogado de Silval, Valber Melo, falou com Olhar Jurídico:
“Negamos qualquer possibilidade de participação de Silval Barbosa. Silval nem estava na mesa quando foi deflagrado o procedimento licitatório, ele apenas deu continuidade a poucos pagamentos que foram feitos quando ele era primeiro secretário, devidamente atestado pelos setores competentes. O mais curioso é que essa denuncia está contra Silval Barbosa, mas daquelas pessoas que em tese não teriam prestado a denuncia foi trancada. Silval não tem qualquer participação naqueles fatos, ele apenas ordenou a continuidade dos pagamentos, o que era um ato de ofício na condição de primeiro secretário, sequer sabia como foram realizadas as contratações, pois ele não participava da mesa na época.
As testemunhas deixaram claro como eram feito o precimento, cabia a Silval Barbosa apenas atestar sua assinatura nos cheques [...] devidamente passado aos setores competentes. [...] Ele não teria nem como prever eventual e responder por fraude em licitação pois não foi ele quem a deflagrou, muito menos por peculato, haja vista que uma das empresas que supostamente teria recebido valores e não prestado serviço foi julgada inepta".
14h40: A audiência está encerrada, a testemunha Sérgio Ricardo e o réu Silval Barbosa serão ouvidos no dia 04 de agosto.
14h22: Como é possível ver nas imagens, Silval Barbosa está com o braço esquerdo imobilizado por conta do acidente que sofreu no Centro de Custódia da Capital (CCC) na semana passada.
14h12: Romoaldo explica que os departamentos solicitam o serviço e a mesa diretora liberar fazer ou não. Então o departamento repassa a demanda para o de licitação que fara a aquisição. O departamento que solicitou acompanha a execução e depois disso repassa a conclusão ao financeiro e ao primeiro secretario para autorizar o pagamento.
14h06: MP pergunta das empresas que teriam prestado o serviço. Ele lembra de algumas, mas não de todas. Quanto as comissões de descarte, ele afirma que a composição é feita pelo secretario geral. Que deveria escolher pessoas de confiança. Mas que não se recorda exatamente da lei. Segundo ele, o presidente da Casa comanda os trabalhos legislativos e que quem toca a casa é o secretario geral.
14h02: Romualdo afirma que não cabe ao primeiro secretário fazer licitações, antes disso tem o setor próprio para licitação, passa pelo procurador da casa e por último ao primeiro secretário.
14h00: À juíza Selma Arruda, Romualdo afirma que é amigo pessoal de Silval há mais de 20 anos, sendo do mesmo partido e líder do governo.
Hoje, apenas o deputado Romoaldo Junior foi ouvido. Ainda resta a oitiva com o conselheiro do TCE, Sérgio Ricardo, que também deverá ocorrer no dia 04.
Leia mais:
Silval Barbosa entra com novo pedido de liberdade no Tribunal de Justiça
Esta ação, em que também figura como indiciado o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Humberto Bosaipo, versa sobre crimes supostamente ocorridos pelo então parlamentar Silval Barbosa em 2003. A ação já chegou a tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por conta do foro privilegiado que o réu tinha à época, mas fora remetida para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em 2007, quando deixou funções na Casa. Os crimes elencados pelo MPE prescreveram para Humberto Bosaipo, de modo que, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), ele já não figura como réu.
Principal acusação feita contra Silval, segundo o MPE, ele teria assinado pagamentos ilegais às empresas Poligráfica Editora Brasileira Ltda, J. P. Marques Editora e Ágil Comunicação e Editora Ltda., entre os meses de março e maio de 2003.
A última audiência referente a ação ocorreu em 1º de junho, entretanto, ocorreu sem a presença do ex-governador, pois os servidores do CCC, que compõem o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen), realizavam greve geral por tempo indeterminado, de modo que não foi permitida a saída do réu.
Acompanhe:
14h50: Ao deixar o Fórum da Capital, o advogado de Silval, Valber Melo, falou com Olhar Jurídico:
“Negamos qualquer possibilidade de participação de Silval Barbosa. Silval nem estava na mesa quando foi deflagrado o procedimento licitatório, ele apenas deu continuidade a poucos pagamentos que foram feitos quando ele era primeiro secretário, devidamente atestado pelos setores competentes. O mais curioso é que essa denuncia está contra Silval Barbosa, mas daquelas pessoas que em tese não teriam prestado a denuncia foi trancada. Silval não tem qualquer participação naqueles fatos, ele apenas ordenou a continuidade dos pagamentos, o que era um ato de ofício na condição de primeiro secretário, sequer sabia como foram realizadas as contratações, pois ele não participava da mesa na época.
As testemunhas deixaram claro como eram feito o precimento, cabia a Silval Barbosa apenas atestar sua assinatura nos cheques [...] devidamente passado aos setores competentes. [...] Ele não teria nem como prever eventual e responder por fraude em licitação pois não foi ele quem a deflagrou, muito menos por peculato, haja vista que uma das empresas que supostamente teria recebido valores e não prestado serviço foi julgada inepta".
14h40: A audiência está encerrada, a testemunha Sérgio Ricardo e o réu Silval Barbosa serão ouvidos no dia 04 de agosto.
14h22: Como é possível ver nas imagens, Silval Barbosa está com o braço esquerdo imobilizado por conta do acidente que sofreu no Centro de Custódia da Capital (CCC) na semana passada.
14h12: Romoaldo explica que os departamentos solicitam o serviço e a mesa diretora liberar fazer ou não. Então o departamento repassa a demanda para o de licitação que fara a aquisição. O departamento que solicitou acompanha a execução e depois disso repassa a conclusão ao financeiro e ao primeiro secretario para autorizar o pagamento.
14h06: MP pergunta das empresas que teriam prestado o serviço. Ele lembra de algumas, mas não de todas. Quanto as comissões de descarte, ele afirma que a composição é feita pelo secretario geral. Que deveria escolher pessoas de confiança. Mas que não se recorda exatamente da lei. Segundo ele, o presidente da Casa comanda os trabalhos legislativos e que quem toca a casa é o secretario geral.
14h02: Romualdo afirma que não cabe ao primeiro secretário fazer licitações, antes disso tem o setor próprio para licitação, passa pelo procurador da casa e por último ao primeiro secretário.
14h00: À juíza Selma Arruda, Romualdo afirma que é amigo pessoal de Silval há mais de 20 anos, sendo do mesmo partido e líder do governo.