O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, instituiu, nesta segunda-feira, 11 de julho, Gabinete de Crise para os Jogos Olímpicos de 2016, que acontecem no Rio de Janeiro de 5 a 21 de agosto. As atividades desenvolvidas pelo grupo, que será coordenado por Janot, começam nesta segunda e encerram-se em 31 de agosto.

A ideia do Gabinete de Crise é trabalhar para a integração e uniformização dos trabalhos do Ministério Público brasileiro (Ministério Público da União e Ministério Público dos Estados) em casos que fujam da normalidade durante as Olimpíadas, conferindo mais celeridade nas ações, sejam elas articuladoras ou operacionais.

Fazem parte do grupo, além do procurador-geral da República, os procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público do Distrito Federais e Territórios, do Ministério Público Militar e dos Ministérios Públicos dos estados em que acontecerão eventos dos Jogos Olímpicos. Um conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) será indicado por Janot, que preside o órgão. O ministro da Justiça poderá participar como convidado.

Grupo de Apoio – A portaria 543, que instituiu o Gabinete de Crise, também criou um Grupo de Apoio ao colegiado. Integram o grupo o chefe de Gabinete do PGR, os secretários-gerais do Ministério Público da União e do CNMP, os secretários de Pesquisa e Análise, de Cooperação Internacional e de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, um membro auxiliar do CNMP e um membro de Ministério Público Federal.

Membros do Ministério Público serão indicados pelo procurador-geral da República e pelos procuradores-gerais de Justiça para integrarem regionalmente o Grupo de Apoio. O ministro da Justiça, de acordo com a portaria, poderá indicar um representante para participar do grupo.

Íntegra da portaria