A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Paulista de Magistrados (Ipam) assinarão convênio, nesta terça-feira (9), com o objetivo de publicar obras relacionadas ao ensino e aperfeiçoamento cultural, técnico, científico e profissional de magistrados. A cerimônia de assinatura será realizada às 9h, na sede da Enfam.

O convênio entre as duas instituições será firmado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, diretor-geral da Enfam, e pela presidente do Ipam, Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira.

Os termos do convênio foram ajustados pelo secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, pela presidente do Ipam e pela conselheira da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Valéria Ferioli Lagrasta.

Valorização

Para celebrar o acordo de cooperação, considerou-se que ambas as entidades são dedicadas à valorização das instituições democráticas e que acreditam no desenvolvimento de uma nova ordem jurídica mais humana, democrática, responsável e justa, na qual prevaleçam os princípios, especialmente os éticos, aproximando o direito da realidade.

Enfam e Ipam objetivam fomentar o intercâmbio cultural, científico e técnico com instituições nacionais e estrangeiras, bem como promover o desenvolvimento humano, ético e científico dos magistrados.

Após a assinatura do convênio, ambas as instituições se comprometem a dispor dos seus recursos físicos, materiais e profissionais para desenvolverem publicações para aperfeiçoamento cultural, técnico, científico e profissional de seus docentes e discentes.

O convênio prevê ainda que para cada obra a ser publicada, será assinado termo aditivo com todos os quesitos referentes às obrigações, prazos, dados da obra, recursos necessários à execução, condições quanto à propriedade intelectual, comercialização, entre outros. O convênio terá vigência por prazo indeterminado.