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Lewandoswki nega pedidos de suspensão do processo de impeachment de Dilma
Agência Câmara
A sessão do Senado Federal que vai decidir se Dilma Rousseff será ou não levada a julgamento foi aberta, nesta terça-feira (9), com uma sequência de questões de ordem apresentadas pelos aliados da presidente afastada, o que levou a três horas de discussões. Quase todas foram negadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoswki, que está à frente dos trabalhos.
A primeira delas, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu a suspensão do processo, alegando que um fato novo “gravíssimo” surgiu nos últimos dias.
Ele apontou reportagens recentes publicadas na imprensa nacional sobre a delação premiada de Marcelo Odebrecht, que teria acusado o presidente interino Michel Temer de ter pedido e recebido R$ 10 milhões para o PMDB provenientes de caixa dois, em 2014. “A Operação Lava Jato denuncia empreiteiras que repassaram propinas a partidos em forma de doações eleitorais. Houve apoio financeiro diretamente negociado por Temer. Essa negociação ocorreu em dinheiro vivo. Os fatos são gravíssimos”, alegou Randolfe.
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) discordou, alegando que igualmente foram veiculadas matérias dizendo que Dilma Rousseff estava a par de esquemas de doações ilegais com empreiteiras. “Ela está há mais de 100 dias se defendendo, apresentou 44 testemunhas e teve todas as suas reivindicações acolhidas. Não procede essa questão de ordem e não vivemos numa época em que decisões são tomadas de acordo com interesses de quem está no poder”, argumentou Caiado.
Com base nas mesmas denúncias contra Temer, o senador Humberto Costa (PT-PE) pediu a instauração de uma diligência para ouvir os envolvidos, a fim de que os fatos sejam esclarecidos. “O Senado tem que votar com a consciência de que está retirando uma presidente honesta e a substituindo por alguém que não tem esse mesmo valor em sua formação”, disse Costa.
Ricardo Lewandowski negou os dois pedidos, alegando tratar-se de questões estranhas ao objeto da sessão, que analisa especificamente, conforme ressaltou, a pronúncia da presidente afastada de acordo com a denúncia analisada pela Comissão Especial do Impeachment.
Suspeito
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por sua vez, voltou a alegar a suspeição do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG). Segundo ela, o parlamentar não poderia ter assumido tal função, por pertencer a um partido adversário do PT.
A reação da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) foi imediata: “Isso já foi analisado. O fato de o senador Anastásia fazer parte de um partido não implica necessariamente sua suspeição. Só há uma explicação para tudo isso: o parecer dele é irretocável e derruba os argumentos políticos do golpe de forma demolidora – argumentou.
O ministro Lewandowski confirmou tal entendimento, lembrando que o tema já havia sido decidido em grau de recurso recentemente.
Contas
Já a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) preferiu questionar o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) não ter julgado as contas da presidente afastada, Dilma Rousseff, relativas aos anos de 2014 e de 2015.
Por isso, a senadora pediu a suspensão do processo, uma vez que ela ainda poderá ter essas contas aprovadas tanto no TCU quanto pelo Congresso Nacional, o que no entender dela comprometeria a legitimidade da cassação do mandato com base em aspectos da gestão orçamentária de 2015.
O ministro Ricardo Lewandowski lembrou que uma questão de ordem só pode ser usada para análise de comportamento antirregimental, o que não é o caso. Segundo ele, o questionamento de Fátima Bezerra confunde-se com o próprio mérito da matéria, que deve ser decidido pelo Plenário.
Previsão de encerramento
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse em entrevista à Rádio Senado que, se o processo for simplificado, com o encurtamento dos tempos dos discursos, será possível encerrar até às 22 horas desta terça-feira a sessão sobre Dilma Rousseff. Calheiros afirmou que a condução dos trabalhos pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, consolida seu posicionamento de isenção na condução do processo de impeachment no Senado.
O ministro Ricardo Lewandowski declarou que a sessão de hoje deve continuar até o fim, sem interrupção, a não ser que haja consenso sobre o contrário entre lideranças partidárias. Nesse caso, segundo ele, os trabalhos serão retomados na quarta-feira (10).
A primeira delas, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu a suspensão do processo, alegando que um fato novo “gravíssimo” surgiu nos últimos dias.
Ele apontou reportagens recentes publicadas na imprensa nacional sobre a delação premiada de Marcelo Odebrecht, que teria acusado o presidente interino Michel Temer de ter pedido e recebido R$ 10 milhões para o PMDB provenientes de caixa dois, em 2014. “A Operação Lava Jato denuncia empreiteiras que repassaram propinas a partidos em forma de doações eleitorais. Houve apoio financeiro diretamente negociado por Temer. Essa negociação ocorreu em dinheiro vivo. Os fatos são gravíssimos”, alegou Randolfe.
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) discordou, alegando que igualmente foram veiculadas matérias dizendo que Dilma Rousseff estava a par de esquemas de doações ilegais com empreiteiras. “Ela está há mais de 100 dias se defendendo, apresentou 44 testemunhas e teve todas as suas reivindicações acolhidas. Não procede essa questão de ordem e não vivemos numa época em que decisões são tomadas de acordo com interesses de quem está no poder”, argumentou Caiado.
Com base nas mesmas denúncias contra Temer, o senador Humberto Costa (PT-PE) pediu a instauração de uma diligência para ouvir os envolvidos, a fim de que os fatos sejam esclarecidos. “O Senado tem que votar com a consciência de que está retirando uma presidente honesta e a substituindo por alguém que não tem esse mesmo valor em sua formação”, disse Costa.
Ricardo Lewandowski negou os dois pedidos, alegando tratar-se de questões estranhas ao objeto da sessão, que analisa especificamente, conforme ressaltou, a pronúncia da presidente afastada de acordo com a denúncia analisada pela Comissão Especial do Impeachment.
Suspeito
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por sua vez, voltou a alegar a suspeição do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG). Segundo ela, o parlamentar não poderia ter assumido tal função, por pertencer a um partido adversário do PT.
A reação da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) foi imediata: “Isso já foi analisado. O fato de o senador Anastásia fazer parte de um partido não implica necessariamente sua suspeição. Só há uma explicação para tudo isso: o parecer dele é irretocável e derruba os argumentos políticos do golpe de forma demolidora – argumentou.
O ministro Lewandowski confirmou tal entendimento, lembrando que o tema já havia sido decidido em grau de recurso recentemente.
Contas
Já a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) preferiu questionar o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) não ter julgado as contas da presidente afastada, Dilma Rousseff, relativas aos anos de 2014 e de 2015.
Por isso, a senadora pediu a suspensão do processo, uma vez que ela ainda poderá ter essas contas aprovadas tanto no TCU quanto pelo Congresso Nacional, o que no entender dela comprometeria a legitimidade da cassação do mandato com base em aspectos da gestão orçamentária de 2015.
O ministro Ricardo Lewandowski lembrou que uma questão de ordem só pode ser usada para análise de comportamento antirregimental, o que não é o caso. Segundo ele, o questionamento de Fátima Bezerra confunde-se com o próprio mérito da matéria, que deve ser decidido pelo Plenário.
Previsão de encerramento
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse em entrevista à Rádio Senado que, se o processo for simplificado, com o encurtamento dos tempos dos discursos, será possível encerrar até às 22 horas desta terça-feira a sessão sobre Dilma Rousseff. Calheiros afirmou que a condução dos trabalhos pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, consolida seu posicionamento de isenção na condução do processo de impeachment no Senado.
O ministro Ricardo Lewandowski declarou que a sessão de hoje deve continuar até o fim, sem interrupção, a não ser que haja consenso sobre o contrário entre lideranças partidárias. Nesse caso, segundo ele, os trabalhos serão retomados na quarta-feira (10).