Notícias / Eleitoral
Mesmo com fim de horário eleitoral, juíza concede direito de resposta a Emanuel Pinheiro
Da Redação - Lázaro Thor Borges
O candidato a prefeito por Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB) teve concedido dois direitos de resposta em programas de rádio, após o adversário Wilson Santos (PSDB) ligá-lo a pessoas que supostamente teriam ligação com esquemas de corrupção. As duas decisões são da última quarta-feira (28).
Leia mais:
Justiça Eleitoral proíbe programa de Emanuel que atacam Wilson Santos
Segundo a juíza Maria Rosi de Meira Borba, da 54ª Zona Eleitoral, que proferiu as duas decisões favoráveis a coligação de Emanuel Pinheiro os direitos de respostas deverão ser exibidos nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, mesmo após ter encerrado o horário eleitoral.
A juíza entendeu que a coligação de Wilson Santos “rompeu a tênue linha entre a crítica descortês e a injúria eleitoral” e que as afirmações feitas no horário eleitoral buscaram imputar ao candidato do PMDB fatos delituosos.
“Assim, as afirmações apresentadas no horário da propaganda eleitoral pela Coligação requerida, buscaram imputar, ainda que indiretamente, fatos delituosos que estão sendo apurados em desfavor de pessoas estranhas ao pleito eleitoral, ao candidato da Requerente”, entendeu Borba.
Segundo a magistrada, as acusações feitas por Wilson não se limitam a realização de críticas apenas a vida pública de Emanuel Pinheiro, o que agrava o caso. Para a juíza, as alegações extrapolaram os limites legalmente permitidos e, portanto, deve ser coibida.
Leia mais:
Justiça Eleitoral proíbe programa de Emanuel que atacam Wilson Santos
Segundo a juíza Maria Rosi de Meira Borba, da 54ª Zona Eleitoral, que proferiu as duas decisões favoráveis a coligação de Emanuel Pinheiro os direitos de respostas deverão ser exibidos nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, mesmo após ter encerrado o horário eleitoral.
A juíza entendeu que a coligação de Wilson Santos “rompeu a tênue linha entre a crítica descortês e a injúria eleitoral” e que as afirmações feitas no horário eleitoral buscaram imputar ao candidato do PMDB fatos delituosos.
“Assim, as afirmações apresentadas no horário da propaganda eleitoral pela Coligação requerida, buscaram imputar, ainda que indiretamente, fatos delituosos que estão sendo apurados em desfavor de pessoas estranhas ao pleito eleitoral, ao candidato da Requerente”, entendeu Borba.
Segundo a magistrada, as acusações feitas por Wilson não se limitam a realização de críticas apenas a vida pública de Emanuel Pinheiro, o que agrava o caso. Para a juíza, as alegações extrapolaram os limites legalmente permitidos e, portanto, deve ser coibida.