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Advogada acusa juiz de assédio moral e sexual; investigação é aberta no TJ e CNJ
Da Redação - Arthur Santos da Silva
A advogada F.R. protocolou pedido de investigação disciplinar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em face do juiz João Filho de Almeida Portela, atuante na Comarca de Barra do Bugres, por assédio moral e sexual.
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De acordo com a denúncia, o magistrado estaria agindo para forçá-la a manter relações sexuais com ele em troca de decisões favoráveis em processos nos quais ambos atuam. As ações eram empreendidas, conforme documento, por meio de um oficial de Justiça. João Filho também teria feito contato direto.
A reclamação também foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça. Nos autos, estão presentes conversas gravadas num aplicativo de mensagem instantânea.
Por meio de nota, João Portela se posicionou atribuindo a acusação da advogada a uma "vingança". Confira:
O magistrado João Portela Filho, titular da Comarca de Barra do Bugres, manifesta seu repúdio veemente às recorrentes tentativas de calúnia e difamação patrocinadas pela advogada [...] que busca de maneira incessante envolvê-lo em um ardiloso plano de difamação, no claro intuito de atingir a imagem do magistrado, e consequentemente, colocar em dúvida a idoneidade da Magistratura em Mato Grosso, quando a mesma afirma sobre a existência da troca de “favores” pela conquista de sentenças.
É fundamental destacar, que a advogada age motivada por vingança torpe, após ser condenada pelo juiz João Portela ao pagamento de R$ 60 mil reais a título de indenização e danos morais em processo anterior, na comarca de Sapezal, em 2010. Diante da condenação, a referida advogada iniciou uma campanha de difamação a fim de colocar em dúvida a conduta e moral do magistrado, na tentativa de desqualificar sua atuação.
Ao mais, é pertinente ressaltar, que o deslocamento do juiz João Portela da Comarca de Sapezal para Barra do Bugres foi motivado devido à promoção por merecimento, concedida pelo Tribunal de Justiça por sua atuação exemplar, e não em razão de medida disciplinar, conforme relatado pela advogada.
Apesar da existência de representação junto à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ), que tem por premissa atuar para o ateste da conduta dos Magistrados, procedimento este corriqueiro e absolutamente necessário para o esclarecimento de qualquer dúvida, cabe salientar que ao contrário das falsas afirmativas, não consta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nenhuma representação que desqualifique ou qualquer outro fato que desabone a conduta deste magistrado, conforme tenta convencer a referida.
Diante das recorrentes tentativas de calúnia, com o uso inclusive dos meios de comunicação, o juiz João Portela registrou notícia-crime junto a Promotoria de Justiça, e abriu representação por falta ética na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MT (OAB-MT).
Considerando o exposto, o magistrado João Portela Filho reafirma a retidão de sua conduta à frente da Magistratura Mato-grossense, e segue convicto de que a verdade prevalecerá.
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A reclamação também foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça. Nos autos, estão presentes conversas gravadas num aplicativo de mensagem instantânea.
Por meio de nota, João Portela se posicionou atribuindo a acusação da advogada a uma "vingança". Confira:
O magistrado João Portela Filho, titular da Comarca de Barra do Bugres, manifesta seu repúdio veemente às recorrentes tentativas de calúnia e difamação patrocinadas pela advogada [...] que busca de maneira incessante envolvê-lo em um ardiloso plano de difamação, no claro intuito de atingir a imagem do magistrado, e consequentemente, colocar em dúvida a idoneidade da Magistratura em Mato Grosso, quando a mesma afirma sobre a existência da troca de “favores” pela conquista de sentenças.
É fundamental destacar, que a advogada age motivada por vingança torpe, após ser condenada pelo juiz João Portela ao pagamento de R$ 60 mil reais a título de indenização e danos morais em processo anterior, na comarca de Sapezal, em 2010. Diante da condenação, a referida advogada iniciou uma campanha de difamação a fim de colocar em dúvida a conduta e moral do magistrado, na tentativa de desqualificar sua atuação.
Ao mais, é pertinente ressaltar, que o deslocamento do juiz João Portela da Comarca de Sapezal para Barra do Bugres foi motivado devido à promoção por merecimento, concedida pelo Tribunal de Justiça por sua atuação exemplar, e não em razão de medida disciplinar, conforme relatado pela advogada.
Apesar da existência de representação junto à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ), que tem por premissa atuar para o ateste da conduta dos Magistrados, procedimento este corriqueiro e absolutamente necessário para o esclarecimento de qualquer dúvida, cabe salientar que ao contrário das falsas afirmativas, não consta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nenhuma representação que desqualifique ou qualquer outro fato que desabone a conduta deste magistrado, conforme tenta convencer a referida.
Diante das recorrentes tentativas de calúnia, com o uso inclusive dos meios de comunicação, o juiz João Portela registrou notícia-crime junto a Promotoria de Justiça, e abriu representação por falta ética na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MT (OAB-MT).
Considerando o exposto, o magistrado João Portela Filho reafirma a retidão de sua conduta à frente da Magistratura Mato-grossense, e segue convicto de que a verdade prevalecerá.