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TJ realizará 334 julgamentos em Mato Grosso este mês; VG é o primeiro no ranking

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Somente neste mês de novembro Mato Grosso realizará 334 julgamentos em Tribunais de Júri. Esse “mutirão” recebeu o nome de “Mês Nacional do Júri”. A iniciativa é dar fim a casos envolvendo crimes dolosos (cometidos com intenção) contra a vida - homicídios e tentativas de homicídio.

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Essa corrida contra o tempo começou nesta quinta-feira (3). Ao longo de todo o mês, magistrados e servidores do Judiciário atuarão em parceria com promotores, defensores públicos e advogados, para realizar as sessões de Tribunal do Júri.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Mato Grosso Luiz Octávio Saboia, que está à frente do trabalho no Estado, Várzea Grande será a comarca com maior número de júris, 48 no total. Em Tangará da Serra serão 32 sessões, em Rondonópolis 18, em Cuiabá 16 e em Sinop, 12.

A iniciativa partiu da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), parceria que une o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça. Promovida desde 2014, inicialmente a ação ocorria durante uma semana.

Para Luiz Octávio Saboia, a ideia é otimizar resultados e dar eficiência aos julgamentos. “Foi um pleito dos tribunais para que os juízes pudessem estabelecer pautas mais condizentes com a realidade local e para que se evitasse o deslocamento do magistrado, como ocorreu no nosso estado ano passado, para atender uma comarca com demanda muito grande”, contou.

De acordo com o juiz, o CNJ optou por fazer uma pauta temática e estabeleceu alguns parâmetros. Dessa forma, terão prioridade casos envolvendo: violência doméstica; praticados por policias militares em serviço ou não e/ou ocorridos próximo a estabelecimentos comerciais como bares e restaurantes.

“A intenção do CNJ é, de fato, fazer um raio X dessas situações para no futuro poder propor políticas públicas e soluções voltadas para minimizar esse tipo de ocorrência”, afirmou o magistrado.
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