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TJ adia decisão sobre abertura de procedimento contra juíza acusada de burlar sistema de produtividade

Da Redação - Arthur Santos da Silva

Os desembargadores do Tribunal de justiça de Mato Grosso adiaram decisão sobre uma possível abertura de procedimento administrativo disciplinar em face da magistrada Flávia Catariana de Oliveira de Amorim Reis. O adiamento, após pedido de vista do desembargador Rui Ramos (compartilhado por Orlando Perri), foi estabelecida nesta quinta-feira (17).

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Conforme os autos, a juíza é suspeita de praticar atos que acabavam indo contra o código de ética da magistratura quando atuava na décima Vara Criminal de Cuiabá. Entre os possíveis problemas detectados estavam lançamentos indevidos no sistema Apolo e Lançamentos nos autos de notícias inverídicas para adiar audiências.

Ainda segundo procedimento, Catariana de Oliveira é suspeita de lançar repetidamente resoluções de mérito em duplicidade. O ato interfere diretamente no relatório de produtividade. Foi relatado ainda baixo grau de empenho e produtividade, e falta de organização e planejamento na condução de audiências.

Depoimento de servidores que trabalhavam na Vara conduzida por acabaram por salientar problemas de lançamentos indevidos, por vezes “em branco”, no sistema Apolo. Esta é a terceira sindicância contra a magistrada.

A data para a retomada do julgamento não foi definida. Maria Erotides, relatora no caso, votou pelo arquivamento. Marcos Machado abriu divergência.


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