O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, por meio da unidade em Barra do Garças, instaurou inquérito civil para intermediar e investigar conflito de terra localizado às margens do Rio Tapirapé, no município de Santa Terezinha (a 1.327 km de Cuiabá), no norte de Mato Grosso. Cerca de 30 indígenas Kanela,  de Santa Terezinha,  apontam que a terra é devoluta da União e que um fazendeiro teria “grilado” a região. Os manifestantes ocuparam área desde a última sexta-feira (6). A Polícia Civil na região acompanha o caso.

Durante as investigações, o MPF/MT irá monitorar a situação por meio de contato com as lideranças indígenas e as autoridades locais.

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Conforme documentou o procurador da República em Barra do Garças, Rafael Guimarães Nogueira, em seu despacho no procedimento preparatório, foram feitos encaminhamentos a fim de verificar a propriedade e destinação da área em questão. Entre eles está o levantamento de informações sobre terra disputada, por meio do Sistema Pericial do MPF, podendo ser realizadas diligências no local.

Além disso, se necessário, serão solicitadas informações aos órgãos executores do Programa Terra Legal, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e também o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para saber os exatos limites da Fazenda e da terra devoluta alegada pelos indígenas.

Com isso, será possível confeccionar um mapa do local, englobando as propriedades vizinhas, assentamentos rurais e terras indígenas, possibilitando a compreensão exata do panorama e de que forma o MPF poderá atuar.