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Notícias / Política de Classe

Presidente do TCE-MT defende que Sérgio Moro substitua Teori no STF: para evitar "conspiração"

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

O ex-presidente da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon) e atual presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, defendeu na noite desta quinta-feira (19) a indicação do juiz federal Sérgio Moro ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga se dá por conta do falecimento do ministro Teori Zavascki em desastre aéreo em Paraty, no Rio de Janeiro, na tarde de ontem. Para Antonio Joaquim, a entrada de Moro na Suprema Corte seria uma “vacina” contra teorias da conspiração.

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"Essa seria uma solução rápida e melhor vacina contra qualquer teoria de conspiração. Além de levar para o Supremo um magistrado que simboliza o clamor da sociedade brasileira no enfrentamento da corrupção", manifestou o presidente do TCE-MT, Antonio Joaquim.

Segundo o conselheiro, Sérgio Moro, juiz responsável pela ação penal oriunda da “Operação Lava Jato”, conduz suas atividades com o mesmo rigor e competência que o ministro Teori Zavascki. A ida do magistrado federal seria é uma das possibilidades disponíveis no regimento do STF (artigo 38), que prevê neste caso que o presidente Michel Temer indique-o e que o Congresso Nacional aprove-o.

O conselheiro mato-grossense aproveitou a ocasião para emitir suas condolências pela trágica perda no judiciário nacional. "O Brasil perde um grande ministro, que vinha se destacando no STF. Todos aguardavam as informações da delação da Lava-jato que o ministro conduzia", disse Joaquim.

A outra possibilidade para escolha do substituto de Teori é mediante indicação da presidente Cármen Lúcia, caso ela considere a urgência da Lava Jato e eventuais danos ao processo caso ele seja paralisado neste momento. Neste caso, a ministra ficaria a cargo de indicar um ministro substituto, sem que isso passe pelo crivo do Executivo e do Legislativo.

O ministro do Supremo faleceu nesta quinta-feira (19). Ele estava na lista dos 05 passageiros de um avião que caiu em Paraty, no Rio de Janeiro. Todos morreram. O ministro era o relator da "Operação Lava Jato".

De acordo com o Aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30 (horário de Brasília), momento em que chovia forte na região. Segundo a assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira (FAB), o avião é de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h e possui documentação dentro da validade.

Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.
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