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Homem executado após morte de PM estava de joelhos e arma foi plantada por major, aponta MPE

Da Redação - Wesley Santiago/Da Reportagem Local - Lázaro Thor Borges

André Luiz Oliveira, assassinado durante uma ação da Polícia Militar (PM) em agosto do ano passado, após a execução do policial militar Elcio Ramos, no bairro CPA III, em Cuiabá, estava de joelhos ou sentado no momento em que foi morto pelo major Valdir Félix Oliveira. A afirmação é do promotor de Justiça, Jaime Romaquelli, da 2 ª Promotoria de Justiça Criminal da capital mato-grossense, que informou ainda que a arma encontrada no local e que seria de André Luiz, foi plantada pelo militar.

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“Dois disparos foram feitos de cima para baixo. Uma bala atingiu o punho direito, que transfixou e penetrou no peito e o outro foi na região nasal, também de cima para baixo, é isto o que está descrito no laudo. Sendo assim, é possível afirmar que a vítima estava sentada ou ajoelhada ao chão, já sem nenhum poder de reação”, afirmou o promotor durante entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (31).

O promotor ainda explica que outros policiais estavam abalados com a situação, mas mesmo assim não cometerem nenhum crime. “No momento em que o policial Saraiva é fotografado com a arma apontada para o André, ele o tira de dentro da casa. Em seguida, passaram o Saraiva e um tenente a discutir com a vítima. As testemunhas falaram que quando chegaram ao local, viram um policial puxando o outro, dizendo ‘não faça isso’. Rapidamente, dois que estavam a paisana, que estavam visivelmente emocionados, foram retirados dali e não mataram o rapaz. Tiveram o equilíbrio”.

O Ministério Público Estadual (MPE) pedirá ainda hoje (31) a prisão do major da PM. Um dos objetivos é assegurar que as testemunhas não sofrerão nenhum tipo de represália: “Um dos motivos que nos leva a pedir a prisão preventiva é justamente este. Se um policial desta patente comete um crime e permanece solto, vai servir como intimidação para as testemunhas”.

O major responderá por homicídio qualificado, com motivo torpe, cruel e com ausência de possibilidade de defesa para a vítima. Além disto, o promotor também diz que a arma encontrada com André Luiz foi “foi implantada, surgiu na cena do crime. Estamos denunciando também o major por crime de fraude processual, pois ele tentou simular uma legítima defesa”.

O caso

Na ocasião, os militares Élcio Ramos Leite e Wanderson José Saraiva, que atuavam no setor de inteligência do 24ª Batalhão da Polícia Militar, no Bairro São João Del Rey, foram designados para obter informações sobre a comercialização ilegal de armas de fogo na região do CPA. André Luiz e Carlos Alberto estariam usando grupos formados através do aplicativo "WhatsApp" para oferecer à venda uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 38, numeração 386944.

No dia 02 de agosto, por volta das 14h, os policiais militares Élcio e Wanderson José, a paisana, marcaram encontro com Carlos Alberto próximo ao terminal do CPA II, se dizendo interessados em adquirir a arma. Uma operação foi montada para dar suporte aos dois policiais caso o crime fosse constatado e a prisão em flagrante tivesse de ser realizada.

Do terminal, o denunciado seguiu com Elcio e Wanderson até sua residência, onde funciona uma distribuidora de água, no CPA III. Lá, o policial Wanderson percebeu que Carlos Alberto estava com uma arma na cintura e se recusou a entrar no quintal e na residência. Nesse momento, Carlos Alberto agiu com violência na tentativa de obrigar o policial a entrar, foi quando entraram em luta corporal.

André Luiz, que estava dentro da casa, teria sacado o revólver e ido dar apoio ao irmão, apontando a arma para o policial Elcio, o atingindo com um tiro na cabeça. Ainda de acordo com a denúncia, o crime foi cometido por motivo torpe, “praticado com o fim de impedir a atividade policial que estava sendo regularmente exercida no combate à venda ilegal de armas pelo denunciado e seu irmão”.
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