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Justiça retoma audiências de ação contra Riva por peculato e lavagem de R$ 3,7 mi na AL
Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira
A juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Rosane Arruda, ouviu às 14h da última quarta-feira (01), seis testemunhas de acusação em ação penal oriunda da “Operação Arca de Noé”. Figura como réu único o ex-deputado José Geraldo Riva, acusado de peculato e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Estadual (MPE) o acusa de ter gerado prejuízo ao erário que supera os R$ 3,7 milhões. O rito segue nesta quinta-feira (02) com novas oitivas.
Leia mais:
Juíza convoca 49 testemunhas e 18 réus para ação sobre suposto desvio de R$ 2 milhões da AL
Foram ouvidas às 13h30 de ontem as testemunhas João Vieira de Andrade; Adriangelo Barros Antunes; Iolanda Angelita Concórdia Vargas; Irene de Oliveira; Roberta dos Santos Cruz; Creuzinete Miranda Farias e Maria da Glória Garcia Silveira.
Consta da denúncia que José Geraldo Riva em conluio com os demais corréus, que atualmente respondem por este mesmo fato em outros processos, na qualidade de Deputado Estadual, teria ilicitamente promovido a contratação de empréstimos bancários por meio de servidores “fantasmas” da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), junto à instituição bancária ABN – Amro Real S/A, causando um prejuízo de cerca de R$ 3.724.562,97 aos cofres públicos.
O MPE narra que durante os meses de julho e agosto de 2001, foram firmados 166 contratos entre servidores da Assembleia e o referido banco, sendo liberados à época, R$ 2.902.470,00, sendo que todos os contratos foram firmados como se fossem empréstimos pessoais na modalidade “CDC”, para desconto em folha de pagamento junto à Casa Legislativa. Informou que todos os pretensos tomadores eram apontados como servidores daquele órgão, havendo autorização de desconto das parcelas em folha de pagamento.
Relatou a acusação que apenas um empréstimo, no valor de R$ 12.000,00, em nome de Arildes Maria Ferreira C. da Costa, foi efetivamente pago e que nos demais 165 contratos, os servidores que constam como contratantes não foram os reais beneficiários. Para o MPE houve, supostamente, fraude perpetrada pelo acusado e seus comparsas com o fim de levantar dinheiro, pois os servidores que fizeram os empréstimos a pedido deles repassaram os cheques emitidos pelo banco aos réus.
A acusação assevera que, em alguns casos, o servidor pretensamente beneficiado sequer ficou sabendo da existência do contrato em seu nome, o que leva à conclusão de que teriam sido falsificadas suas assinaturas, além do uso de nome de pessoas que sequer pertenciam aos quadros da Assembleia.
Nesta quinta-feira (02) e na sexta-feira (03) ainda serão ouvidas as testemunhas de acusação: Maria Regina Martins; Horácio Teixeira de Souza Neto; Marcelo Costa e Silva; Ingrid Mess; Airton José Mendonça; Herbert Becker; Paulo Evangelista de Oliveira; Ademilson de Sá Neves; Lucilene Guimarães Lino; Alessandra Vieira de Moraes M. Santos; Vanessa Murakimi Leal; Célio Carlos dos Santos; Gustavo Tiago da Silva Albino; Lodir Manoel Heitor e Elba Vicentina de Moraes Pinheiro.
Por fim, no dia 22 deste mês serão ouvidas as testemunhas de defesa de José Riva: José Antunes de França; Irene de Oliveira; Luiz Márcio Bastos Pommot; Valdete Zocchi e Valdenir Rodrigues Benedito.
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Foram ouvidas às 13h30 de ontem as testemunhas João Vieira de Andrade; Adriangelo Barros Antunes; Iolanda Angelita Concórdia Vargas; Irene de Oliveira; Roberta dos Santos Cruz; Creuzinete Miranda Farias e Maria da Glória Garcia Silveira.
Consta da denúncia que José Geraldo Riva em conluio com os demais corréus, que atualmente respondem por este mesmo fato em outros processos, na qualidade de Deputado Estadual, teria ilicitamente promovido a contratação de empréstimos bancários por meio de servidores “fantasmas” da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), junto à instituição bancária ABN – Amro Real S/A, causando um prejuízo de cerca de R$ 3.724.562,97 aos cofres públicos.
O MPE narra que durante os meses de julho e agosto de 2001, foram firmados 166 contratos entre servidores da Assembleia e o referido banco, sendo liberados à época, R$ 2.902.470,00, sendo que todos os contratos foram firmados como se fossem empréstimos pessoais na modalidade “CDC”, para desconto em folha de pagamento junto à Casa Legislativa. Informou que todos os pretensos tomadores eram apontados como servidores daquele órgão, havendo autorização de desconto das parcelas em folha de pagamento.
Relatou a acusação que apenas um empréstimo, no valor de R$ 12.000,00, em nome de Arildes Maria Ferreira C. da Costa, foi efetivamente pago e que nos demais 165 contratos, os servidores que constam como contratantes não foram os reais beneficiários. Para o MPE houve, supostamente, fraude perpetrada pelo acusado e seus comparsas com o fim de levantar dinheiro, pois os servidores que fizeram os empréstimos a pedido deles repassaram os cheques emitidos pelo banco aos réus.
A acusação assevera que, em alguns casos, o servidor pretensamente beneficiado sequer ficou sabendo da existência do contrato em seu nome, o que leva à conclusão de que teriam sido falsificadas suas assinaturas, além do uso de nome de pessoas que sequer pertenciam aos quadros da Assembleia.
Nesta quinta-feira (02) e na sexta-feira (03) ainda serão ouvidas as testemunhas de acusação: Maria Regina Martins; Horácio Teixeira de Souza Neto; Marcelo Costa e Silva; Ingrid Mess; Airton José Mendonça; Herbert Becker; Paulo Evangelista de Oliveira; Ademilson de Sá Neves; Lucilene Guimarães Lino; Alessandra Vieira de Moraes M. Santos; Vanessa Murakimi Leal; Célio Carlos dos Santos; Gustavo Tiago da Silva Albino; Lodir Manoel Heitor e Elba Vicentina de Moraes Pinheiro.
Por fim, no dia 22 deste mês serão ouvidas as testemunhas de defesa de José Riva: José Antunes de França; Irene de Oliveira; Luiz Márcio Bastos Pommot; Valdete Zocchi e Valdenir Rodrigues Benedito.