Relator da ação penal 470 mensalão) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa deve terminar nesta quinta-feira (18) a leitura do seu voto sobre as acusações de formação de quadrilha, crime previsto no artigo 288 do Código Penal. Trata-se da última fatia do julgamento, que inclui 13 réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. 

A leitura do voto começou na sessão de ontem, quando Barbosa indicou que cabia a Dirceu a chefia do esquema de pagamentos de parlamentares no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal  (MPF), o ex-ministro liderava o núcleo político, composto ainda por José Genoíno (ex-presidente do PT) e Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) .

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18:18 - Obrigada por acompanhar mais uma sessão no Olhar Jurídico. Boa noite!

18:17 - A ministra Rosa Weber dá início aos votos dos demais ministros na próxima sessão, marcada para segunda (22) a partir das 14 horas.


18:15 - Ayres Britto encerra a sessão desta quinta. 

18:13 - A retirada do voto de Lewandowski pela condenação muda a situação dos réus que tinham sido condenados por quadrilha. Há um empate: cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição.

18:05 - Ele então vota pela absolvição de  Pedro Corrêa (ex-presidente do PP), Enivaldo Quadrado (ex-dono da corretora Bônus Banval), João Cláudio Genu (ex-assessor do PP), Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL) e Valdemar Costa Neto (deputado federal pelo PR) do crime de formação de quadrilha.

18:04 - O revisor revê seu voto; voltando atrás, ele absolve todos os réus que ele havia condenado por quadrilha. 

18:02 - Lewandowski absolve os 13 réus denunciados no capítulo analisado. Ele entendeu ter havido apenas "concurso de agentes".

18:01 - Lewandowski cita ainda que a defesa dos réus apontou o número elevado de imputações.

18 h - O revisor elogia as consquistas do Ministério Público, mas diz que o órgão tem imputado usualmente o crime de formação de quadrilha. 

17:59 - "O MPF fez uma miscelânea conceitual", diz Lewandowski. 

17:57 - Lewandowski diz ter feito um levantamento, considerando a denúncia e as alegações finais apresentadas pelo MPF. Segundo ele, no total, "quadrilha" foi mencionada 96 vezes e "organização criminosa", 55 vezes.

17:55 - O revisor diz que o MPF não conseguiu distinguir "formação de quadrilha", "organização criminosa" e "associação". Segundo ele, o MPF não provou qual crime atribuia aos réus. "São figuras jurídicas diversas". 

17:53 - "A coautoria de crimes continuados ou em concurso material não pode ser enquadrada como formação de quadrilha", diz Lewandowski.

17:50 - O ministro revisor cita o criminalista Nelson Hungria para explicar que, na avaliação dele, a conduta dos 13 réus não pode ser enquadrada como formação de quadrilha. 

17:43 - Lewandowski cita que o deputado mato-grossense Pedro Henry e Breno Fischberg (ex-proprietário da corretora Bônus Banval) foram absolvidos do crime de formação de quadrilha. 

17:40 - "A quadrilha é uma ameaça à paz pública, ainda que haja outros danos", diz Lewandoswki, extraindo trecho do artigo (de autoria de um jurista) e questionando se a conduta dos réus do item analisado da denúncia sobre o mensalão teria configurado ameaça à paz pública.

17:38 - "A corte tem de enfrentar e eventualmente superar esse problema teórico (a questão da formação de quadrilha)", diz Lewandowski, citando o artigo publicado hoje no jornal O Estado de S. Paulo.

17:35 - "O crime de quadrilha fica caracterizado quando há uma conjunção permanente com acordo subjetivo de vontades para praticar crimes", diz o revisor. 

17:34 - Ele cita o que caracterizaria coautoria e o que caracterizaria quadrilha. 

17:32 - Tomando como referência  votos anteriores das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Rocha, Lewandowski indica que vai discordar do relator sobre a concepção de formação de quadrilha.

17:27 -O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, começa a expor seu voto.

17:25 - Ayres Britto reabre a sessão.

17:08 - Veja aqui uma síntese do que aconteceu na primeira parte da sessão. 

16:30 -  Os 11 réus são os seguintes: José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Rogério Tolentino.

16:29 - Ayres Britto suspende a sessão por 30 minutos. 

16:28 - Barbosa pede então a condenação de 11 dos 13 réus por formação de quadrilha, absolvendo apenas Ayanna Tenório e Geiza Dias. 

16:26 - "A associação dos réus (do mensalão) enquadra-se perfeitamente na descrição do crime de quadrilha", diz Barbosa, explicando que não se aplicaria apenas "coautoria".

16:24 - Barbosa ressalta que há provas suficientes contra 11 dos 13 réus que integram o item analisado. 

16:20 - Barbosa cita que réus do mensalão no STF figuram como réus em outro processo, que tramita na Justiça de Minas Gerais.

16:15 - Barbosa cita que Ayanna Tenório não fez parte da quadrilha desde o início, mas, quando começou a trabalhar no banco Rural, aderiu à organização. Ele lembra que o plenário entendeu não haver elementos contra a ex-dirigente do Rural. No entanto, o relator reafirma entender que Ayanna participou, sim, do esquema.

16:13 - Conforme Barbosa, o núcleo financeiro não se limitou a formar uma organização com os outros núcleos, mas cometeu crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional.

16:12 - José Salgado e Kátia Rabello chegaram a prestar informações falsas ao Banco Central para ocultar evasão de divisas, segundo Barbosa.

16:10 - O relator diz  que José Salgado participou da renovação de contratos fraudulentos e de operações de depósito no exterior. 

16:07 - Vinícius Samarane e Ayanna Tenório também eram responsáveis pela ocultação dos reais beneficiários do esquema, segundo Barbosa. 

16:02 - Barbosa cita que o banco Rural financiou o esquema mediante simulação de empréstimos R$ 32 milhões e permitiu que houvesse uma mistura com dinheiro público oriundo de contratos de publicidade.

16 h - Valério era tradicional parceiro do banco Rural, segundo Barbosa. 

15:58 - "Os integrantes do núcleo financeiro  ingressaram na quadrilha em troca de vantagens indevidas", repete Barbosa.

15:57 - "Marcos Valério tinha uma grande desenvoltura", diz Barbosa, rindo. O ministro cita que Valério participou até de reunião entre Rabello e Dirceu no Planalto. Valério participou ainda de reuniões no Banco Central para tratar de assuntos do Rural.

15:52 - Barbosa menciona que Kátia Rabello confirmou ter se encontrado com José Dirceu em duas ocasiões -- uma no próprio Palácio do Planalto, em Brasília, e a outra em Belo Horizonte. 

15:49 - O núcleo financeiro -- banco Rural -- possibilitou o cometimento de crimes, a partir da simulação de empréstimos e lavagem de dinheiro, conforme voto de Barbosa.

15:46 - Em relação a Geiza, Barbosa considera que o plenário do STF já analisou a conduta dela em outros itens da denúncia e entendeu não haver provas contra ela. 

15:45 - No entendimento de Barbosa, Simone tinha pleno conhecimento dos seus atos. Ele rejeita o argumento de que ela teria praticado crimes por receio de ser demitida. 

15:44 - "Geiza Dias e Simone Vasconcelos não são as idealizadoras do esquema, no qual havia uma divisão de tarefas", diz Barbosa.

15:42 - Barbosa analisa a participação de Simone Vasconcelos, mencionando depoimentos.

15:40 - "Os objetivos do grupo, com esse modus operandi, era ocultar a natureza, origem, disposição, localização, movimentação e os reais beneficiários do dinheiro", diz Barbosa. 

15:36 - Barbosa cita depoimentos para ilustrar a participação de Rogério Tolentino no esquema.

15:34 - Segundo Barbosa, o banco Rural mantinha, para manter o esquema, "uma contabilidade fraudada e totalmente em desacordo com as normas do Banco Central".

15:30 - Barbosa cita que Cristiano Paz e Ramon Hollerbach participavam das decisões administrativas das agências de publicidade e propaganda. 

15:29 - Conforme o relator, as pessoas jurídicas ligadas a Valério, especialmente a SMP&B e a DNA Propaganda, foram utilizadas nas fraudes contábeis. 

15:28 - Valério misturava atividades lícitas com ilícitas, segundo Barbosa.

15:27 - "Como é próprio de toda organização criminosa, havia uma divisão de tarefas", diz Barbosa.

15:25 - "Os integrantes do núcleo político, em conluio com o núcleo publicitário, corromperam parlamentares", diz Barbosa. 

15:22 - Barbosa cita que até parlamentares recorriam a Marcos Valério para conseguir cargos no governo federal,  por conta da proximidade dele com José Dirceu. Para exemplificar, o ministro cita um depoimento do ex-deputado federal pelo PMDB e atual prefeito de Jandaia do Sul (PR) pelo PP, José Borba.

15:21 - Barbosa afirma que "Delúbio Soares era o principal elo entre o núcleo político e o publicitário, encabeçado por Marcos Valério".

15:20 - De acordo com o ministro, após o escândalo, o banco Rural tentou disfarçar os empréstimos simulados com Marcos Valério e pessoas ligadas a ele. O banco, segundo o ministro, cobrou os valores devidos, "formalizando acordos igualmente fictícios com alguns desses devedores". 

15:17 - Nas alegações finais apresentadas no processo, Genoíno, segundo Barbosa, disse não ter contato com os núcleos financeiro e publicitário do grupo. Mas, para o relator, as alegações não são convicentes.

15:16 - "Em interrogatório, Genoíno confirmou ter conhecimento dos contratos firmados junto ao Rural e ao BMG. Ele assinou esses contratos mesmo sem ter patrimônio à altura dos contratos. Isso porque se tratava de empréstimos simulados", diz Barbosa.

15:12 - "Apesar de ter dito que nunca ofereceu vantagens financeiras a partidos e parlamentares, Genoíno participou de reuniões com representantes de vários partidos", diz Barbosa.

15:10 - Barbosa cita agora acordo financeiro entre PP, partido de Pedro Henry, e o PT.

15:07 - Barbosa cita depoimentos de Emerson Palmieri -- segundo o integrante do PTB receberia R$ 20 milhões -- quantia que seria dividida em cinco vezes -- repassados pelo PT para ajudar campanhas eleitorais. Palmieri disse,  conforme Barbosa, que as negociações eram feitas com Genoíno e Soares.

15:05 - O ministro cita que alguns políticos -- Pedro Corrêa (ex-presidente do PP), por exemplo -- disseram que Genoíno tratava apenas de questões políticas. 

15:03 - O relator chama de "fantasiosas" as alegações finais apresentadas por Delúbio Soares. 

15:01 - O ministro menciona que Simone Vasconcelos vinha algumas vezes de Belo Horizonte até Brasília para entregar os recursos do esquema.

14:59 - Barbosa diz que Delúbio Soares também era encarregado de indicar ao núcleo de Valério as reais pessoas que receberiam dinheiro. 

14:58 - Barbosa cita laudo que mostrou que José Genoíno e Delúbio Soares afiançaram um contrato fraudulento do PT com o banco Rural, o qual foi renovado dez vezes.

14:55 - Delúbio Soares e Marcos Valério confirmaram os encontros, afirma Barbosa.

14:53 - Joaquim Barbosa tenta demonstrar, com os depoimentos, a ligação entre o PT e o grupo de Valério. Os depoentes mencionaram, por exemplo, reuniões entre Delúbio Soares e Valério.

14:52 - O relator cita ainda o depoimento prestado por uma ex-secretária da SMP&B.

14:50 - Barbosa cita depoimentos prestados por Valdemar Costa Neto  (deputado federal pelo PR-SP), Emerson Palmieri (ex-tesoureiro informal do PTB) e por Zilmar Fernandes (sócia do marqueteiro Duda Mendonça).

14:50 - A ex-mulher de Dirceu também conseguiu um emprego no Banco BMG, outra instituição acusada de envolvimento no mensalão.

14:47 - Mesmo após empossado ministro da Casa Civil, Dirceu continuou ditando os rumos da quadrilha, conforme Barbosa.

14:46 - As orientações de Dirceu eram repassadas por Delúbio Soares a Marcos Valério, segundo o ministro. 

14:45 - O ministro começa citando o caso do empréstimo feito pelo banco Rural à ex-mulher de José Dirceu.

14:44 - Ontem, o relator leu 27 páginas do seu voto.

14:44 - Joaquim Barbosa retoma a leitura do seu voto. 

14:41 - Presidente do STF, o ministro Ayres Britto abre a sessão.

14:30 - Além de Dirceu, Soares e Genoíno, o item analisado nesta etapa do julgamento inclui os seguintes réus: Marcos Valério (dono de agências de publicidade), Cristiano Paz (ex-sócio de Valério), Ramon Hollerbach (ex-sócio de Valério), Rogério Tolentino (advogado  ligado a Valério), Simone Vasconcelos (ex-funcionária da agência SMP&B), Geiza Dias (ex-funcionária da SMP&B), José Roberto Salgado (ex-dirigente do banco Rural), Kátia Rabello (dona do Rural), Vinícius Samarane (dirigente do Rural) e Ayanna Tenório (ex-dirigente do Rural).

14:29 - Em sessão extra nesta quarta -- antes da sessão para o julgamento do mensalão --, o ministro Gilmar Mendes trocou farpas com Ricardo Lewandowski. O segundo disse não ser "aluno" de Mendes e ouviu de volta que estaria se revelando "muito sensível" a críticas. Eles analisavam um inquérito que tinha o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) e outros réus.

14:29 - Também ontem, o ministro mato-grossense Gilmar Mendes e o relator Joaquim Barbosa modificaram seus votos sobre os crimes de evasão de divisas atribuídos ao publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes. Eles voltaram atrás e condenaram os dois pelo crime. A mudança, porém, não reverteu a absolvição dos réus, uma vez que outros sete magistrados entenderam que não houve provas de que eles cometeram o delito.

14:27 - Ontem, os ministros concluíram um capítulo sobre lavagem de dinheiro e o resultado foi um empate em relação a dois ex-deputados petistas (Paulo Rocha e João Magno) e um ex-ministro dos Transportes (Anderson Adauto) que receberam repasses do valerioduto. Outros três réus acusados pelo mesmo crime foram absolvidos por unanimidade.

14:23 - A pedido de Joaquim Barbosa, a Corte fará uma sessão extra na próxima terça-feira (23) -- o relator fará uma viagem no dia 29 para tratamento médico. 

14:21 - Após a conclusão da análise sobre os itens da denúncia, os ministros passarão a discutir sobre as penas a serem impostas a cada um dos réus condenados, incluindo o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

14:17- O julgamento começou há quase três meses -- 37 sessões já foram realizadas. O Supremo já entendeu que houve um esquema de desvio de recursos públicos com o objetivo de comprar apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula.

14:15 - O Supremo pretende concluir o julgamento do item até a quinta-feira que vem (25).

14:09 - Quando Barbosa terminar a leitura do seu voto, o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, começa a proferir o voto dele sobre o mesmo item da denúncia. Na sequência, os outros ministros vão se posicionar. 

14: 00 - Boa tarde, internautas!