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TJ condena em R$ 25 mil mulher que discriminou consultor da Vivo: 'Preto incompetente, inútil e burro'
Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira
À unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou a Apelação de D.G.S.A., mulher condenada em R$ 25 mil de indenização por danos morais por injúria racial na Comarca de Várzea Grande.
Conforme a ação, o consultor de vendas de um loja da Vivo em Várzea Grande, não identificado, estava na presença dos colegas e cerca de 30 clientes quando ouviu: “Preto ignorante, preto incompetente, inútil e preto burro”.
A sequência de humilhações se estendeu por alguns minutos. “Você vai fazer o quê? Você vai me processar? Você quer fazer alguma coisa? Pode fazer o que você quiser, você não vai conseguir nada! Você é preto!”. A vítima, “em razão da humilhação sofrida e por considerar-se inapto para o trabalho, pediu demissão do emprego”.
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O processo tramitou na Comarca de Várzea Grande. A decisão foi unânime. Participaram do julgamento os desembargadores Sebastião Barbosa Farias (primeiro vogal) e Maria Helena Gargaglione Póvoas (segunda vogal convocada).
Segundo o relator do recurso, desembargador João Ferreira Filho, demonstrada a ocorrência de injúria racial, resta caracterizado ato ilícito gerador de dano moral indenizável.
No recurso, a ré alegou inexistência de ato ilícito, dizendo que, embora realmente tenha tido uma intensa discussão com o apelado, não teria proferido “palavras ofensivas de cunho racial que tivesse objetivo de ofender a honra subjetiva, raça ou cor deste”.
Pediu a reforma da sentença para julgar o pedido improcedente ou, alternativamente, a minoração do valor indenizatório, incidência de juros de mora apenas a partir do arbitramento do referido montante e, ainda, distribuição proporcional dos ônus sucumbenciais.
“O conjunto probatório dos autos demonstra satisfatoriamente que a ré efetivamente proferiu palavras injuriosas contra o autor, especialmente em razão de sua cor de pele, chamando-o de “preto”, sempre seguindo com outros adjetivos negativos, como “burro”, “incompetente”, até mesmo comparando-o a um “macaco”, obviamente atingindo a honra objetiva e subjetiva do autor. Desponta gritantemente das provas dos autos a efetiva ocorrência de ato ilícito caracterizador de dano moral indenizável”, afirma o desembargador João Ferreira Filho.
Conforme o relator, a situação dos autos é tão clara que não há absolutamente nada a acrescentar à sentença, “que muito corretamente resolveu a controvérsia, inclusive quanto ao valor indenizatório, fixado em patamar condizente com a gravidade e extensão do dano, observando o duplo caráter punitivo e pedagógico da condenação, tanto para sancionar a conduta, como para desestimular a repetição de injúrias dessa triste natureza”.
A vítima também apelou da sentença de Primeira Instância, solicitando majoração dos danos morais e indenização por danos materiais na modalidade de lucros cessantes, pois teria pedido demissão do emprego após a humilhação sofrida. Contudo, esse pedido foi rejeitado, pois, segundo o relator, não ficou demonstrado o prejuízo financeiro e nem o nexo de causalidade entre o suposto dano e a conduta lesiva.
“A sentença também merece ratificação quanto à improcedência do pedido de indenização por danos materiais, eis que, para além de não haver comprovação do porquê da rescisão do contrato de trabalho do autor, ainda que se admitisse, por argumentar, que ele mesmo pediu demissão, seria altamente temerário estabelecer nexo de causalidade entre eventual prejuízo financeiro e as ofensas proferidas pela ré”, explicou.
Relato da Vítima:
O "Consultor da Vivo, ao atender a requerida esta falou queria informação do número da linha, como orientado disse que necessitava do documento para conferir se ela era a titular da linha para poder dar a informação da linha. Ela disse que não precisava, porque já era acostumada a ter os dados. De novo disse que esse é o procedimento para conceder o extrato, pois possui todos os detalhes. Daí ela já se alterou, começou a falar vai logo, começou a chamá-lo de incompetente, preto burro, falava preto burro demais. Ela aumentou a voz e não queria calar.
Na loja tinha umas 20 a 30 pessoas que pararam pra ver. Trabalhava fazia dois anos na vivo, nunca tinha acontecido isso com ele. Já ouviu falar que isso acontecia com outras pessoas, mas parece que não vai acontecer com você. Olhava para ela e não acreditava que isso estava acontecendo com ele, porque não dava para entender.Ela começou a xingar várias vezes, teve que alguém contê-la. Como ela falava demais, ficou sem reação. A mãe dela que segurou na mão dela e pediu para ter calma, porque estava sentado sem reação.
Ela se levantou da cadeira e começou a olhá-lo de cima para baixo e começou a falar mais ainda, teve que se levantar e recuar, porque a agressão estava muito forte. Ela continuou a xingar de preto burro, incompetente, preto insignificante, por isso tinha que estar ali trabalhando, porque era preto, negro, incompetente e insignificante. Trabalhou ali muitos anos, nunca teve um constrangimento tão grande. A mãe dela conseguiu tirá-la um pouco e começou a levá-la para o carro.
Nisso o pessoal que estava em volta dele, falou para ele pegar a placa dela, pelo menos alguma coisa para fazer um BO ou alguma coisa. Quando se aproximou do vidro para pegar a placa do carro, ela já estava entrando, mas saiu do carro e entrou dentro da loja e falou: “Você vai fazer o quê? Você vai me processar,você quer fazer alguma coisa? Pode fazer o que você quiser, você não vai conseguir nada! Você é preto, preto, você vai fazer o quê você é preto!”. Na hora que ela foi sair, ela falou pra loja toda. Algumas pessoas chegaram a falar, Senhora não faz isso que não é certo. Ela não queria saber, parece que foi lá só para esculhambá-lo. Mandou todo mundo...
Saiu de lá bateu a porta, e quase quebrou tudo. Não teve reação, travou. A requerida chamou a gerente, que pediu calma, como ela viu que ele estava parado perguntou se tinha feito alguma coisa para a cliente, daí o pessoal disse que não, o E. (vítima) ficou parado, não fez nada a mulher que tá xingando ele sem parar. Daí ela falou pra gerente: “Ele é um preto burro, incompetente, não sabe fazer nada.” Todo mundo da vivo, amigos, colega de trabalho viu isso nunca aconteceu nas outras lojas que ele trabalhava".
Conforme a ação, o consultor de vendas de um loja da Vivo em Várzea Grande, não identificado, estava na presença dos colegas e cerca de 30 clientes quando ouviu: “Preto ignorante, preto incompetente, inútil e preto burro”.
A sequência de humilhações se estendeu por alguns minutos. “Você vai fazer o quê? Você vai me processar? Você quer fazer alguma coisa? Pode fazer o que você quiser, você não vai conseguir nada! Você é preto!”. A vítima, “em razão da humilhação sofrida e por considerar-se inapto para o trabalho, pediu demissão do emprego”.
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O processo tramitou na Comarca de Várzea Grande. A decisão foi unânime. Participaram do julgamento os desembargadores Sebastião Barbosa Farias (primeiro vogal) e Maria Helena Gargaglione Póvoas (segunda vogal convocada).
Segundo o relator do recurso, desembargador João Ferreira Filho, demonstrada a ocorrência de injúria racial, resta caracterizado ato ilícito gerador de dano moral indenizável.
No recurso, a ré alegou inexistência de ato ilícito, dizendo que, embora realmente tenha tido uma intensa discussão com o apelado, não teria proferido “palavras ofensivas de cunho racial que tivesse objetivo de ofender a honra subjetiva, raça ou cor deste”.
Pediu a reforma da sentença para julgar o pedido improcedente ou, alternativamente, a minoração do valor indenizatório, incidência de juros de mora apenas a partir do arbitramento do referido montante e, ainda, distribuição proporcional dos ônus sucumbenciais.
“O conjunto probatório dos autos demonstra satisfatoriamente que a ré efetivamente proferiu palavras injuriosas contra o autor, especialmente em razão de sua cor de pele, chamando-o de “preto”, sempre seguindo com outros adjetivos negativos, como “burro”, “incompetente”, até mesmo comparando-o a um “macaco”, obviamente atingindo a honra objetiva e subjetiva do autor. Desponta gritantemente das provas dos autos a efetiva ocorrência de ato ilícito caracterizador de dano moral indenizável”, afirma o desembargador João Ferreira Filho.
Conforme o relator, a situação dos autos é tão clara que não há absolutamente nada a acrescentar à sentença, “que muito corretamente resolveu a controvérsia, inclusive quanto ao valor indenizatório, fixado em patamar condizente com a gravidade e extensão do dano, observando o duplo caráter punitivo e pedagógico da condenação, tanto para sancionar a conduta, como para desestimular a repetição de injúrias dessa triste natureza”.
A vítima também apelou da sentença de Primeira Instância, solicitando majoração dos danos morais e indenização por danos materiais na modalidade de lucros cessantes, pois teria pedido demissão do emprego após a humilhação sofrida. Contudo, esse pedido foi rejeitado, pois, segundo o relator, não ficou demonstrado o prejuízo financeiro e nem o nexo de causalidade entre o suposto dano e a conduta lesiva.
“A sentença também merece ratificação quanto à improcedência do pedido de indenização por danos materiais, eis que, para além de não haver comprovação do porquê da rescisão do contrato de trabalho do autor, ainda que se admitisse, por argumentar, que ele mesmo pediu demissão, seria altamente temerário estabelecer nexo de causalidade entre eventual prejuízo financeiro e as ofensas proferidas pela ré”, explicou.
Relato da Vítima:
O "Consultor da Vivo, ao atender a requerida esta falou queria informação do número da linha, como orientado disse que necessitava do documento para conferir se ela era a titular da linha para poder dar a informação da linha. Ela disse que não precisava, porque já era acostumada a ter os dados. De novo disse que esse é o procedimento para conceder o extrato, pois possui todos os detalhes. Daí ela já se alterou, começou a falar vai logo, começou a chamá-lo de incompetente, preto burro, falava preto burro demais. Ela aumentou a voz e não queria calar.
Na loja tinha umas 20 a 30 pessoas que pararam pra ver. Trabalhava fazia dois anos na vivo, nunca tinha acontecido isso com ele. Já ouviu falar que isso acontecia com outras pessoas, mas parece que não vai acontecer com você. Olhava para ela e não acreditava que isso estava acontecendo com ele, porque não dava para entender.Ela começou a xingar várias vezes, teve que alguém contê-la. Como ela falava demais, ficou sem reação. A mãe dela que segurou na mão dela e pediu para ter calma, porque estava sentado sem reação.
Ela se levantou da cadeira e começou a olhá-lo de cima para baixo e começou a falar mais ainda, teve que se levantar e recuar, porque a agressão estava muito forte. Ela continuou a xingar de preto burro, incompetente, preto insignificante, por isso tinha que estar ali trabalhando, porque era preto, negro, incompetente e insignificante. Trabalhou ali muitos anos, nunca teve um constrangimento tão grande. A mãe dela conseguiu tirá-la um pouco e começou a levá-la para o carro.
Nisso o pessoal que estava em volta dele, falou para ele pegar a placa dela, pelo menos alguma coisa para fazer um BO ou alguma coisa. Quando se aproximou do vidro para pegar a placa do carro, ela já estava entrando, mas saiu do carro e entrou dentro da loja e falou: “Você vai fazer o quê? Você vai me processar,você quer fazer alguma coisa? Pode fazer o que você quiser, você não vai conseguir nada! Você é preto, preto, você vai fazer o quê você é preto!”. Na hora que ela foi sair, ela falou pra loja toda. Algumas pessoas chegaram a falar, Senhora não faz isso que não é certo. Ela não queria saber, parece que foi lá só para esculhambá-lo. Mandou todo mundo...
Saiu de lá bateu a porta, e quase quebrou tudo. Não teve reação, travou. A requerida chamou a gerente, que pediu calma, como ela viu que ele estava parado perguntou se tinha feito alguma coisa para a cliente, daí o pessoal disse que não, o E. (vítima) ficou parado, não fez nada a mulher que tá xingando ele sem parar. Daí ela falou pra gerente: “Ele é um preto burro, incompetente, não sabe fazer nada.” Todo mundo da vivo, amigos, colega de trabalho viu isso nunca aconteceu nas outras lojas que ele trabalhava".