Um dos denunciados por improbidade administrativa pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelo suposto envolvimento em fraudes no governo Silval Barbosa, o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) disse que vai provar na justiça a sua inocência.
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“Não tomei conhecimento da ação, mas vou provar a minha inocência", adiantou o parlamentar ao
Olhar Jurídico. Questionado a se pronunciar sobre o processo e os fatos trazidos pelo MPE, limitou-se a dizer que aguarda mais informações. "Quando eu tiver mais conhecimento sobre o caso vou me pronunciar”.
O MPE ingressou com sete ações contra Fonseca, os deputados estaduais Baiano Filho (PSDB), José Domingos Fraga (PSD) e os ex-parlamentares Hermínio J. Barreto, Airton Português, Alexandre César e Antonio Azambuja.
Ainda conforme a assessoria de imprensa do MPE, também foram denunciados o ex-governador Silval Barbosa, Silvio Cezar Correa Araújo, Valdísio Juliano Viriato, Maurício Souza Guimarães, Airton Rondina Luiz e Vanice Marques.
Nas sete ações, o MPE requereu em caráter liminar a indisponibilidade de bens dos acusados que ultrapassam R$ 37 milhões. Além do ressarcimento ao erário, o MPE pretende assegurar o pagamento de multa civil e eventual dano moral coletivo.
As denúncias são sustentadas pelas delações de do ex-governador Silval Barbosa, seus familiares, do ex-secretário de Estado Pedro Jamil Nadaf e de seu ex-chefe de gabinete, Silvio Cezar Corrêa Araújo.
O autor da denúncia foi o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, do Núcleo de Ações de Competência Originária Cível (Naco). Os processos provavelmente vão ser instaurados na Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular.