Três pessoas foram detidas na última segunda-feira (25), em Cuiabá, suspeitas de participarem de um esquema de captação ilícita de clientes, supostamente a mando de advogados. O esquema vem sendo denunciado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que acompanhou toda a ação.
Foram detidos: Sandro Brides da Silva, Natanael Manoel de Oliveira e Rafael Xavier de Moraes. Eles responderão por tentativa de extorsão, corrupção ativa e formação de quadrilha.
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A denuncia foi formulada pela advogada Suzinete Almeida depois que um cliente seu começou a ser procurado pelos acusados, que usaram de intimidação e ameaças. Conforme ela, os suspeitos alegaram ao seu cliente que facilitariam o recebimento de um valor depositado judicialmente, desde que recebessem a metade em troca. Para isso, entraram em contato com seu escritório se fazendo passar pelo cliente.
Para obter as informações a respeito do alvará para pagamento do valor em juízo, os acusados teriam tido acesso ao sistema processual da Justiça de Mato Grosso, o Projud, mediante senha disponibilizada por um profissional da advocacia. Além disso, para forçar a pessoa a receber o valor e fazer a divisão com eles, teriam ainda apreendido e levado sua moto para outro local, como forma de intimidação, de acordo com relato da advogada.
Para o advogado Diego da Cruz, que deu apoio à Suzinete Almeida na ação, é necessário deixar o acesso ao Projud mais transparente, ou seja, com a realização do registro de pessoas que entrarem no sistema para ver os processos. “Como acontece no PJe, em que fica registrado quem foi que teve acesso. Isso é uma forma de controle que dá mais transparência”, comentou.
Suspeitos detidos:
“Essa foi uma ação conjunta. A advocacia, a OAB-MT não aceitará a captação ilícita de clientes e nós combateremos isso veementemente. Isso é uma afronta à advocacia, afronta à dignidade da nossa profissão, um aviltamento de honorários e, onde estivermos, combateremos com todas as nossas forças”, declarou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.
Caso anterior:
Na semana passada, após denúncia da subseção de Peixoto de Azevedo da OAB-MT, dois homens que estavam praticando captação ilícita de clientes também foram presos em flagrante pela Polícia Militar no município.
Utilizando uma credencial identificada como “Defesa do Consumidor – Consultor Autorizado Serasa e SPC”, os homens estavam abordando os moradores de Peixoto de Azevedo em postos de combustíveis, solicitando o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para consultar possíveis irregularidades. Na ocasião, também eram distribuídos panfletos oferecendo a “limpar o nome” junto aos serviços de proteção de crédito e consultas gratuitas aos cadastros.