Notícias / Criminal
Ministro Fux declina competência e manda investigação de deputado federal para TJ-MT
Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) declinou para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a competência do inquérito criminal que apura a participação do deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) em um suposto esquema de desvios na Assembleia Legislativa, quando ele exerceu o cargo de deputado estadual no período de 2011 à 2014.
Leia também
"Posso ser tudo nesta vida, mas não sou bobo nem burro", afirma Arcanjo sobre denúncias
A íntegra da decisão ainda não foi disponibilizada no site do STF, porém já consta no andamento processual. O caso, segundo as investigações trata de fraude no recebimento de verbas indenizatórias.
A decisão seguiu o novo entendimento do STF, de que o foro por prerrogativa de função concedido à deputados federais e senadores cabe apenas para delitos cometidos no exercício do cargo.
Também são investigados no caso os deputados Zeca Viana (PDT), Ondanir Bortolini, o ‘Nininho’ (PSD), Wancley Carvalho (PV), Eduardo Botelho (DEM) e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
Até o momento, o deputado Ezequiel Fonseca e sua assessoria de imprensa não se posicionou sobre o caso.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) revelou no ano de 2015 que havia um esquema de desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa em proveito de parlamentares.
A investigação iniciou após um empresário revelar em 2011 que propôs o fornecimento de notas falsa, para simular a compra de materiais para gabinetes.
Leia também
"Posso ser tudo nesta vida, mas não sou bobo nem burro", afirma Arcanjo sobre denúncias
A íntegra da decisão ainda não foi disponibilizada no site do STF, porém já consta no andamento processual. O caso, segundo as investigações trata de fraude no recebimento de verbas indenizatórias.
A decisão seguiu o novo entendimento do STF, de que o foro por prerrogativa de função concedido à deputados federais e senadores cabe apenas para delitos cometidos no exercício do cargo.
Também são investigados no caso os deputados Zeca Viana (PDT), Ondanir Bortolini, o ‘Nininho’ (PSD), Wancley Carvalho (PV), Eduardo Botelho (DEM) e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
Até o momento, o deputado Ezequiel Fonseca e sua assessoria de imprensa não se posicionou sobre o caso.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) revelou no ano de 2015 que havia um esquema de desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa em proveito de parlamentares.
A investigação iniciou após um empresário revelar em 2011 que propôs o fornecimento de notas falsa, para simular a compra de materiais para gabinetes.