Notícias / Criminal
Justiça nega retirar tornozeleira de coronel da PM acusado de 'grampos'
Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira
O juiz Murilo Mesquita, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, negou retirada de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares impostas ao coronel da Polícia Militar Ronelson Barros, acusado de compor o esquema de interceptações telefônicas em Mato Grosso. A decisão foi proferida no último dia 03.
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A defesa do coronel pediu a revogação das medidas cautelares sob o fundamento de que elas não são mais necessárias, pois a instrução processual já se encerrou e revelou que sua conduta do coronel seria distante dos fatos ilícitos investigados.
O Ministério Público Estadual (MPE) manifestou pelo indeferimento do pedido. Posição que foi seguida pelo juízo, que considerou a extrema complexidade do caso e o fato de que a finalização da instrução não alterou os fundamentos que ensejaram a imposição das medidas cautelares.
"De outra feita, a alegada distância da conduta do réu Ronelson dos fatos ilícitos investigados é constatação prematura e sob a ótica exclusiva da defesa, devendo a conclusão da conduta ser analisada por ocasião do julgamento do caso, fase processual que não tardará e que é adequada à ponderação da imputação contida na inicial em face dos elementos de prova colhidos durante a instrução processual", concluiu.
Histórico:
O esquema veio à tona há 450 dias quando, após entrevistas realizadas pela equipe de reportagem do Fantástico, o Governo do Estado concedeu entrevista coletiva para falar sobre as denúncias apresentadas pelo ex-secretário de Segurança Pública, o promotor de Justiça Mauro Zaque.
As denúncias davam conta de que ocorria por meio da inclusão de números telefônicos alheios às investigações nos relatórios de escutas que eram realizadas pela Polícia Militar. Em Mato Grosso foram instaurados, no âmbito da Justiça Estadual, pelo menos seis inquéritos para apurar os crimes.
No entanto, diante da possibilidade de envolvimento do governador Pedro Taques no esquema, as investigações foram avocadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramitava desde maio do ano passado na forma de sindicância.
Desde que foi transformada em inquérito no STJ – faltando menos de 24 horas para o encerramento da fase de investigação em Mato Grosso – a tramitação ocorre sob segredo de Justiça.
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O Ministério Público Estadual (MPE) manifestou pelo indeferimento do pedido. Posição que foi seguida pelo juízo, que considerou a extrema complexidade do caso e o fato de que a finalização da instrução não alterou os fundamentos que ensejaram a imposição das medidas cautelares.
"De outra feita, a alegada distância da conduta do réu Ronelson dos fatos ilícitos investigados é constatação prematura e sob a ótica exclusiva da defesa, devendo a conclusão da conduta ser analisada por ocasião do julgamento do caso, fase processual que não tardará e que é adequada à ponderação da imputação contida na inicial em face dos elementos de prova colhidos durante a instrução processual", concluiu.
Histórico:
O esquema veio à tona há 450 dias quando, após entrevistas realizadas pela equipe de reportagem do Fantástico, o Governo do Estado concedeu entrevista coletiva para falar sobre as denúncias apresentadas pelo ex-secretário de Segurança Pública, o promotor de Justiça Mauro Zaque.
As denúncias davam conta de que ocorria por meio da inclusão de números telefônicos alheios às investigações nos relatórios de escutas que eram realizadas pela Polícia Militar. Em Mato Grosso foram instaurados, no âmbito da Justiça Estadual, pelo menos seis inquéritos para apurar os crimes.
No entanto, diante da possibilidade de envolvimento do governador Pedro Taques no esquema, as investigações foram avocadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramitava desde maio do ano passado na forma de sindicância.
Desde que foi transformada em inquérito no STJ – faltando menos de 24 horas para o encerramento da fase de investigação em Mato Grosso – a tramitação ocorre sob segredo de Justiça.