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Juiz nega novas oitivas de governador e primo e não vê risco à segurança de cabo Gerson
Da Redação - Vinicius Mendes
O juiz Murilo Moura Mesquita, da 11ª Vara Criminal Especializada Justiça Militar, negou pedidos feitos pela defesa do cabo Gerson e do coronel Zaqueu. Os advogados de Gerson requereram que fossem realizadas novas oitivas do governador Pedro Taques e seu primo Paulo Taques, além de, entre outras coisas, solicitar um curso de proteção pessoal e a cautela de uma arma da Polícia Militar. O magistrado rejeitou todos os pedidos, com exceção da solicitação para que Gerson fosse interrogado novamente, o que deve acontecer no próximo dia 27.
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O pedido de Gerson foi protocolizado no último dia 3 de agosto pelos advogados Thiago de Abreu Ferreira e Neyman Augusto Monteiro. Eles pediram que fosse expedido ofício às operadoras de telefonia para informar se alguma autoridade judiciária solicitou a quebra de sigilo telefônico.
A defesa do coronel Zaqueu Barbosa também havia feito o mesmo pedido. Os advogados do cabo ainda pediram o extrato reverso das ligações originadas e recebidas dos telefones celulares cadastrados em nome de Paulo Taques, dos terminais funcionais do próprio Gerson e do corréu coronel Evandro Lesco.
O juiz, no entanto, negou, afirmando que não há nenhum indício concreto de que a denúncia anônima ou os números que nela constam são frutos de captação ilícita de informações cadastrais.
“Os apontamentos das defesas que justificariam a busca das informações são baseados em meras conjecturas, frágeis suposições de ilicitude na obtenção e coleta de informações, o que não consubstancia justa causa para que seja autorizada a intencionada busca junto às empresas de telefonia a fim de que informem a existência de anteriores quebras de sigilos de dados cadastrais ou decisões judiciais de interceptações telefônicas dos números referidos”.
O coronel Zaqueu também solicitou que o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) aponte o computador utilizado por Gerson, para que o aparelho fosse submetido a exame pericial.
O magistrado, porém, entendeu que mesmo que lá fossem encontrados documentos, “tal constatação não consubstanciaria prova cabal da ilicitude da denúncia anônima”, sendo então, irrelevante. O mesmo entendimento foi dado sobre o pedido da defesa de Gerson, para que o Google fornecesse dados de IP.
No pedido do dia 3 de agosto a defesa de Gerson também pediu que fosse feita a reinquirição da testemunha José Marilson da Silva, além de novas oitivas de Paulo Taques e Pedro Taques, bem como o novo interrogatório de Gerson.
Mesquita afirmou que não foi justificada pela defesa a necessidade da reinquirição de José Marilson e sobre as oitivas do governador e seu primo, o magistrado disse que “tal pleito já foi apreciado e rejeitado pelo Conselho de Especial de Justiça em sessões instrutórias realizadas em 2.3.2018 e 16.3.2018”. Porém, ele aceitou o pedido de novo interrogatório de Gerson.
A defesa de Gerson ainda pediu a revogação das medidas cautelares impostas ao réu, alegando que são desnecessárias, pediu a suspensão da ação penal para evitar que a evolução processual interfira no pleito eleitoral que se aproxima, além de solicitar a disponibilização de um curso de proteção pessoal e a cautela de uma arma funcional da PM, para sua proteção pessoal.
O juiz indeferiu o pedido de revogação das medidas cautelares, justificando que “é necessária a superação da fase destinada ao cumprimento de eventuais diligências e o efetivo julgamento do feito”.
Ele negou também o pedido de suspensão da ação penal, alegando que “acolher tal pleito seria o mesmo que admitir a possibilidade de se suspender todas as ações penais que porventura tenham reflexos em candidatos ao pleito eleitoral, o que é inconcebível”.
Sobre o pedido de disponibilização de curso de proteção pessoal e a cautela de uma arma funcional da PM, o magistrado o indeferiu, afirmando que não há evidências concretas do risco de vida do réu.
“Neste sentido, urge salientar que o referido réu afirmou em seu interrogatório judicial que, até o momento, não foi alvo de ameaças, apesar de já ter testemunhado por diversas vezes contra organizações criminosas”.
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O pedido de Gerson foi protocolizado no último dia 3 de agosto pelos advogados Thiago de Abreu Ferreira e Neyman Augusto Monteiro. Eles pediram que fosse expedido ofício às operadoras de telefonia para informar se alguma autoridade judiciária solicitou a quebra de sigilo telefônico.
A defesa do coronel Zaqueu Barbosa também havia feito o mesmo pedido. Os advogados do cabo ainda pediram o extrato reverso das ligações originadas e recebidas dos telefones celulares cadastrados em nome de Paulo Taques, dos terminais funcionais do próprio Gerson e do corréu coronel Evandro Lesco.
O juiz, no entanto, negou, afirmando que não há nenhum indício concreto de que a denúncia anônima ou os números que nela constam são frutos de captação ilícita de informações cadastrais.
“Os apontamentos das defesas que justificariam a busca das informações são baseados em meras conjecturas, frágeis suposições de ilicitude na obtenção e coleta de informações, o que não consubstancia justa causa para que seja autorizada a intencionada busca junto às empresas de telefonia a fim de que informem a existência de anteriores quebras de sigilos de dados cadastrais ou decisões judiciais de interceptações telefônicas dos números referidos”.
O coronel Zaqueu também solicitou que o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) aponte o computador utilizado por Gerson, para que o aparelho fosse submetido a exame pericial.
O magistrado, porém, entendeu que mesmo que lá fossem encontrados documentos, “tal constatação não consubstanciaria prova cabal da ilicitude da denúncia anônima”, sendo então, irrelevante. O mesmo entendimento foi dado sobre o pedido da defesa de Gerson, para que o Google fornecesse dados de IP.
No pedido do dia 3 de agosto a defesa de Gerson também pediu que fosse feita a reinquirição da testemunha José Marilson da Silva, além de novas oitivas de Paulo Taques e Pedro Taques, bem como o novo interrogatório de Gerson.
Mesquita afirmou que não foi justificada pela defesa a necessidade da reinquirição de José Marilson e sobre as oitivas do governador e seu primo, o magistrado disse que “tal pleito já foi apreciado e rejeitado pelo Conselho de Especial de Justiça em sessões instrutórias realizadas em 2.3.2018 e 16.3.2018”. Porém, ele aceitou o pedido de novo interrogatório de Gerson.
A defesa de Gerson ainda pediu a revogação das medidas cautelares impostas ao réu, alegando que são desnecessárias, pediu a suspensão da ação penal para evitar que a evolução processual interfira no pleito eleitoral que se aproxima, além de solicitar a disponibilização de um curso de proteção pessoal e a cautela de uma arma funcional da PM, para sua proteção pessoal.
O juiz indeferiu o pedido de revogação das medidas cautelares, justificando que “é necessária a superação da fase destinada ao cumprimento de eventuais diligências e o efetivo julgamento do feito”.
Ele negou também o pedido de suspensão da ação penal, alegando que “acolher tal pleito seria o mesmo que admitir a possibilidade de se suspender todas as ações penais que porventura tenham reflexos em candidatos ao pleito eleitoral, o que é inconcebível”.
Sobre o pedido de disponibilização de curso de proteção pessoal e a cautela de uma arma funcional da PM, o magistrado o indeferiu, afirmando que não há evidências concretas do risco de vida do réu.
“Neste sentido, urge salientar que o referido réu afirmou em seu interrogatório judicial que, até o momento, não foi alvo de ameaças, apesar de já ter testemunhado por diversas vezes contra organizações criminosas”.