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Notícias / Eleitoral

Sebastião Carlos acusa Selma Arruda de arrastar processo sobre suposto ‘caixa 2’ e TRE nega pedidos de senadora

Da Redação - Vinicius Mendes

O advogado André Albuquerque, que patrocina a defesa de Sebastião Carlos (Rede), acusou a defesa da juíza Selma Arruda (PSL) de arrastar o processo que irá julgar a suposta prática de caixa 2 praticada por ela nas eleições deste ano. Recentemente,  o desembargador Pedro Sakamoto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou dois pedidos de Selma, um para que fosse realizada mais uma oitiva com testemunhas e outra para que sua defesa pudesse analisar as provas. Para a defesa de Sebastião Carlos, estes pedidos serviriam para procrastinar o andamento do processo.
 
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A ação sobre o suposto caixa 2 foi movida pelo adversário de Selma nas eleições deste ano, o candidato Sebastião Carlos (Rede).  Segundo a denúncia a juíza aposentada vinha realizando pagamentos desde abril deste ano, que totalizam R$ 700 mil, utilizando cheques de sua conta pessoal, conduta que é vedada pela Justiça Eleitoral. As quitações não constam da prestação de contas da magistrada.
 
O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), indeferiu o pedido da senadora eleita Selma Arruda (PSL) e seu primeiro suplente, Gilberto Possamai (PSL), para realização de audiência de oitiva de testemunhas e substituição das mesmas. O magistrado também negou a juíza aposentada um pedido de perícia.
 
Para o advogado de Sebastião Carlos, André Albuquerque, este tipo de pedido serve apenas para arrastar mais ainda o processo e adiar o julgamento.
 
Aos olhos do autor de investigação eleitoral, Sebastião Carlos, advogado André de Albuquerque entende que estas manifestações
 
“Estas manifestações da defesa da senadora eleita Selma Arruda vêm no processo sempre em momentos inoportunos, e sempre com a intenção de procrastinar o processo. Cada vez mais ela apresenta manifestações e tumultos no processo visando a demora do julgamento do TRE, porque ela sabe que existem grandes chances, de acordo com as provas, do TRE cassar o mandato dela, então ela vai tentar sempre fazer manobras, petições, pedidos absurdos, como este que ela fez”.
 
Albuquerque se posicionou dizendo que este tipo de atitude é ruim ao processo e ela, como juíza aposentada, saberia que procrastinar não é um ato de boa fé processual.
 
“A gente vê isso como medo da parte dela, do julgamento do TRE, porque se ela tivesse convicção plena de que seria absolvida ela não estaria fazendo este tipo de atropelamento no processo, com estas petições absurdas e inoportunas”.
 
O Olhar Jurídico entrou em contato com a assessoria da senadora eleita Selma Arruda, que respondeu que esta é apenas a opinião de seu adversário e que não há o que responder sobre as declarações.
 
O caso
 
Documentos aos quais o Olhar Direto teve acesso com exclusividade revelam que a candidata emitiu uma série de cheques de sua conta corrente, todos compensados, para quitar despesas com a Genius Produções Cinematográficas, com quem Selma rompeu contrato no mês passado. Os pagamentos não constam da prestação de contas da magistrada à Justiça Eleitoral.
 
Conforme divulgado por toda a mídia local neste sábado (29), o publicitário Júnior Brasa, dono da Genius e responsável pelo marketing da campanha de Selma Arruda até meados de agosto, entrou na Justiça para receber cerca de R$ 1,2 milhão referentes a multa pelo rompimento do contrato firmado no início de abril.
 
Com base na ação monitória proposta por Júnior Brasa, uma denúncia foi oferecida ao Ministério Público Eleitoral, com cópias dos cheques pessoais utilizados por Selma, além do contrato firmado entre ela e a Genius e e-mails trocados com o publicitário, que comprovam a relação entre a juíza aposentada e a agência fora do período que é permitido pela legislação eleitoral.
 
Conforme o contrato incluso na ação monitória, 52 profissionais seriam escalados para atuar especificamente na campanha de Selma. Os trabalhos referidos no contrato, no valor global de R$ 982 mil, seriam prestados nos meses de agosto e setembro. Os valores pagos anteriormente, conforme o documento, estão prescritos como “pré-campanha” e não seriam levados em consideração para a quitação dos serviços.
 
O contrato entre Selma e a Genius deveria ser encerrado em 06 de outubro, no entanto, alegando “dificuldades orçamentárias”, a juíza aposentada optou pelo fim da prestação de serviço. Nos bastidores, a informação é de que o rompimento teria sido motivado por uma “briga” entre Junior Brasa e o atual marqueteiro da candidata, o jornalista Kleber Lima.
 
Quatro cheques da pessoa física de Selma Arruda, sem declaração, foram assinados e pagos ao ex-marqueteiro de campanha durante o período vedado de propaganda eleitoral, ou seja, antes da convenção partidária realizada no dia 04 de agosto.
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