Imprimir

Notícias / Administrativo

Perícia aponta fraude em assinatura e que tabelião substituto de cartório sob intervenção morava nos EUA

Da Redação - Lucas Bólico

Laudo pericial encomendado pela Justiça apontou assinaturas falsificadas no holerite de Herbert Basílio Fernandes Silva, tabelião substituto do cartório 1º Ofício de Primavera do Leste (a 237 quilômetros de Cuiabá) e também indicou que ele morava fora do país, nos Estados Unidos. Herbert é filho da tabeliã titular, Elza Fernandes Barbosa, que foi afastada das funções em fevereiro deste ano, por decisão do juiz Alexandre Delicato Pampado.  

Leia também:
GCCO prende PM que intimidava interventor de cartório; outro está foragido

Ao determinar a intervenção, Pampado requereu à Polícia Federal informações acerca do histórico de entradas e saídas de Herbert Basílio Fernandes Silva do país, desde o ano de 2014, para verificar a suspeita de que, mesmo empregado no local, ele moraria no exterior. Solicitou também perícia grafotécnica nos holerites do substituto para verificar se as assinaturas correspondiam à grafia dele. 

A correição constatou que, de fato, Hebert não morava na comarca, mas nos Estados Unidos, e as assinaturas dos holerites estavam falsificadas. “Vi dos exames, letra “b”, do presente laudo pericial, têm-se que as assinaturas e/ou rubricas das peças questionadas examinadas, não foram produzidas pelo mesmo punho escritor da pessoa que assinou a peça padrão [carteira de trabalho)”, diz trecho do laudo feito pela Gerência Criminalística de Rondonópolis. 

Além das análises técnicas o juiz Alexandre Delicato Pampado havia também determinado oitiva de cinco testemunhas. A também tabeliã substituta Hélia Sandra afirmou que Hebert estava viajando de férias. A declaração intensificou as suspeitas de que ele moraria fora do Brasil, uma vez que as anotações da carteira de trabalho de Hebert indicavam que ele já havia gozado de seu direito, não tendo mais dias de descanso durante o período em que a correição era realizada.  

A justiça também teve acesso à folha de ponto eletrônico diário e não foi encontrado nenhuma presença do substituto, ao contrário dos demais, que assinam o ponto com regularidade. O documento ainda informa que após a realização da correição e antes da finalização do relatório, a titular comunicou o desligamento de Hebert em 12 de dezembro de 2018. 

A titular Elza Fernandes Barbosa foi afastada por três meses, com margem para mais um de prorrogação durante o desenrolar do processo administrativo. Na mesma decisão, foram afastados também os substitutos Hélia Sandea Fernandes Silva, Pedro Paulo Fernandes Silva e Adrienne Fanessa Fernandes Feitosa Lauck, cujos contratos de trabalho permanecem suspensos durante o período de afastamento. 

Durante o período que o afastamento perdurar, a titular segue recebendo metade líquida da serventia e o remanescente fica depositado em conta única. Caso seja absolvida, Elxa receberá o montante depositado. Caso condenada, o montante ficará com o interventor. 

Intimidação, ameaça e prisão 

Olhar Direto noticiou no último dia 29 de abril operação deflagrada pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (GCCO) para prender dois policiais militares que estariam intimando o interventor do cartório. A informação foi confirmada ao Olhar Direto pelo delegado titular, Flávio Stringuetta.

Foram alvos da operação Jackson Pereira Barbosa, Geraldo Bruno Victor Cesar Rafael Martins Felício, Pedro Paulo Fernandes Feitosa e Elza Fernandes Barbosa. De acordo com investigações da Polícia Civil, havia fortes indícios do cometimento dos crimes de associação criminosa, coação no curso do processo e danos.


Land Rover do neto da cartorária apreendida na ocasião

Flávio Stringuetta afirmou na ocasião que os militares são suspeitos de intimidarem o atual interventor do cartório a mando da ex-tabeliã. Durante a ação na casa de um militar, que não foi localizado, os policiais encontraram uma munição de fuzil 556. Todos os celulares dos alvos e um veículo Land Rover, de propriedade do neto da cartorária foram apreendidos. 

A suposta intimidação ocorreu no dia 1º de março deste ano, após o interventor ter dois pneus de seu automóvel rasgados com faca. O interventor foi nomeado para o cargo, em fevereiro deste ano, pelo juiz da comarca, que após correição no cartório detectou irregularidades e afastou a proprietária e seu neto dos trabalhos cartorários do estabelecimento.  

Os dois policiais teriam, supostamente, sido contratados com os fins de promover a intimidação ao interventor e tirá-lo do cargo.

Ação contou com a Delegacia de Roubos e Furtos (Derf) de Primavera do Leste, com apoio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e a Gerência de Operações Especiais (GOE), unidades da Diretoria de Atividades Especiais, com sedes em Cuiabá.
Irregularidades 

O afastamento da titular teve como base as seguintes suspeitas irregularidade:
Imprimir